A população de Teresina passa a contar, a partir desta terça-feira (11), com mais um Conselho Tutelar. A nova unidade, situada na Santa Maria da Codipi, se junta as quatro já existentes, o que mostra o compromisso da Prefeitura da capital no fortalecimento das políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente. A cerimônia de inauguração acontece ao meio dia, na Rua Mariano Gaioso, nº 5943, do Bairro Santa Rosa. Na oportunidade será feita a entrega de cinco veículos novos que vão atender todos os conselhos tutelares da cidade.
A novidade já havia sido contemplada e prevista pela última eleição realizada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT), que elegeu 25 conselheiros tutelares titulares e 25 suplentes; estes também já vêm sendo remunerados de acordo com novo reajuste salarial, assinado pelo prefeito Firmino Filho no dia 26 de dezembro do ano passado, que determinou aumento de R$340,48, passando de R$ 2.271,24 para R$ 2.611,72.
Segundo Samuel Silveira, secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), o 5º Conselho faz parte de uma construção de um futuro melhor para a capital. “É mais uma obra entregue à sociedade teresinense que faz parte do planejamento da gestão do prefeito Firmino Filho. É um compromisso acordado com toda a nossa cidade e está dentro do âmbito da proteção integral à nossa criança e ao nosso adolescente”, afirma.
O órgão tem caráter permanente e autônomo e não jurisdicional e é ligado administrativamente à Gerência de Direitos Humanos (GDH) da Semcaspi. Segundo a gerente da divisão, Daguimar Barbosa, somente em janeiro deste ano, 280 casos de violação de direitos foram identificados pelos relatórios mensalmente realizados; um cenário que torna ainda mais importante a chegada de novo Conselho.
“Teresina, com a implantação de mais um Conselho Tutelar, garante uma cobertura mais eficaz no tocante à requisição de serviços e aplicação de medidas relacionadas ao público em questão, conforme preconiza o ECA”, ressalta Daguimar. “Como compromisso desta gestão, todas as condições necessárias estão sendo viabilizadas na garantia dos direitos sociais dessas crianças e adolescentes. Estamos aplicando todos os dispositivos legais e necessários para reverter qualquer cenário negativo”, acrescenta.
A população pode acompanhar os registros da cerimônia por meio do site e das redes sociais da Prefeitura de Teresina e da Semcaspi. Mais informações acerca do trabalho realizado pelo Conselho Tutelar e por extensão, pelo CMDCAT e Semcaspi, também podem ser conferidos através do contato com o 3131-4703.
153
Em Teresina, é disponibilizado pela Prefeitura de Teresina o número 153, que é apto a receber denúncias de violações de direitos e encaminhá-las aos órgãos de referência. O objetivo é romper o ciclo de violência e proteger, sempre, as vítimas. As ligações são gratuitas e o sigilo do nome do denunciante é mantido.
