Alerta é feito pelo Defensor Público Federal André Naves
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado nesta terça, 25 de novembro, o Defensor Público Federal e especialista em Direitos Humanos, André Naves, chama atenção para uma realidade que permanece invisibilizada nas políticas públicas: a violência desproporcional sofrida por mulheres com deficiência.
Segundo dados recentes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), somente nos primeiros nove meses de 2023, foram registradas 51.734 denúncias relacionadas à violação de direitos de pessoas com deficiência – um aumento de 150% em relação ao período anterior. Ao todo, essas denúncias envolveram 307.484 violações, já que uma única denúncia pode relatar múltiplos tipos de violência.
O Atlas da Violência 2023 revela ainda que a violência doméstica permanece como o principal ambiente de agressão, atingindo mais fortemente as mulheres com deficiência. Entre mulheres com deficiência física, 70,4% das notificações de violência ocorreram dentro do ambiente familiar. No caso de pessoas com deficiência intelectual, a desigualdade também é evidente: são 45 notificações por 10 mil mulheres, contra 16,2 por 10 mil homens.
Além disso, estudos recentes mostram que mulheres com deficiência podem sofrer até sete vezes mais violência que homens com deficiência, dependendo da condição específica e da situação de dependência em que vivem. A combinação entre barreiras de acessibilidade, dependência de terceiros para tarefas cotidianas e falta de preparo institucional contribui para a perpetuação das agressões e para a subnotificação.
Diante desse cenário, André Naves destaca que a sociedade, muitas vezes, espera “soluções prontas”, mas ignora a infraestrutura falha que impede a proteção efetiva das mulheres com deficiência:
“Não é apenas uma questão de querer tudo pronto. É preciso construir sistemas de proteção acessíveis, permanentes e capacitados. A falta de dados, atendimento inadequado e delegacias sem acessibilidade são fatores que silenciam milhares de mulheres. Quando o Estado falha em registrar, ele falha em proteger”, afirma Naves.
O Defensor também ressalta a importância de iniciativas legislativas que buscam fortalecer a coleta de dados e o atendimento especializado. Em 2024, a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que tornará obrigatória a sistematização de estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência – um avanço considerado urgente por especialistas.
Para Naves, enfrentar a violência de gênero implica combater desigualdades estruturais:
“A eliminação da violência passa pela autonomia, pela inclusão social, econômica e tecnológica das mulheres com deficiência. Sem isso, continuaremos alimentando um ciclo de vulnerabilidade e dependência.”
Para saber mais sobre o trabalho de André Naves, acesse o site andrenaves.com ou acompanhe pelas redes sociais: @andrenaves.def.
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Assessoria de imprensa do Defensor Público Federal André Naves
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