No primeiro ciclo, que também teve 100% de adesão, o Maranhão recebeu R$ 113,5 milhões para o período 2023-2024, com R$ 60,8 milhões para o estado e R$ 52,7 milhões aos municípios
No Maranhão, mais de R$ 25,3 milhões foram destinados a ações de fomento cultural, de acordo com o Plano de Ação apresentado no primeiro ciclo. Outros R$ 6 milhões devem ser empregados em Pontos de Cultura; R$ 21,2 milhões em obras, reformas e aquisição de bens culturais, e R$ 1,5 milhão em Pontões de Cultura.
A capital, São Luís, recebeu R$ 7,83 milhões para utilizar em ações culturais. No Maranhão, um exemplo de projeto contemplado pela lei Aldir Blanc é o Da Cor de Cobre, um espetáculo de dança contemporânea e popular, sobre o amor de Chico e Catirina.
No estado baiano, R$ 44 milhões foram destinados a obras, reformas e aquisição de bens culturais, de acordo com o Plano de Ação apresentado no primeiro ciclo. Outros R$ 25,2 milhões para subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; R$ 23,2 milhões para fomento cultural; R$ 11,6 milhões em Pontos de Cultura; e R$ 2,2 milhões em Pontões de Cultura.
A capital, Salvador, executou 81,85% do montante recebido por meio da Aldir Blanc. A cidade recebeu R$ 16,75 milhões e usou R$ 13,71 milhões em ações culturais.
NACIONAL – Em todo o país, dos R$ 3 bilhões disponíveis para o primeiro ciclo, R$ 1,81 bilhão já foram gastos, ou 60,41% do total. Os municípios já utilizaram R$ 954 milhões dos R$ 1,49 bilhão disponíveis, e os estados empregaram R$ 858,38 milhões, o equivalente a 56,84% dos R$ 1,51 bilhão recebidos.
REGIÕES – A região Sul foi a que mais executou recursos da lei Aldir Blanc no primeiro ciclo. Dos R$ 413,68 milhões recebidos por estado e municípios, R$ 299,39 milhões (72,37%) foram empregados em ações culturais. Na sequência aparecem a região Sudeste (R$ 1,13 bilhão e 61,05% executados); a Norte (R$ 324,37 milhões e 60,29%); a Nordeste (R$ 902 milhões e 56,80%) e a Centro-Oeste (R$ 232,28 milhões e 50,25%).
SEGUNDO CICLO – Todas as unidades da Federação e 5.568 municípios aderiram ao segundo ciclo da Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 12 bilhões para todo o país até 2029. São recursos federais anuais de até R$ 3 bilhões a cada ciclo, disponíveis para investimentos em ações como fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infraestrutura.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os números reafirmam o compromisso da pasta com a nacionalização dos recursos e a democratização do acesso às políticas culturais. “É uma adesão histórica. Cultura é direito e também um pilar estratégico do desenvolvimento social e econômico. Estamos vivendo a maior mobilização cultural da história do Brasil. Isso mostra que a cultura é prioridade para os governos federal, estaduais e municipais e que estamos construindo, juntos, uma política sólida, estruturante e transformadora para todo o país.”
