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Pauta Jurídica

Você sabia que, dependendo da renda familiar, autistas podem ter direito a descontos na conta de energia?

Você sabia que, dependend Equatorial Maranhão explica que o critério para receber o benefício está associado a renda,...

6 de fevereiro: O Dia Internacional da Internet Segura e os avanços da legislação brasileira para a proteção dos usuários

Especialista em direito digital comenta avanços recentes na lei brasileira e dá dicas para se proteger na...

Parceria Transformadora: SEAP e OAB Timon Unem Forças na Reforma da Sala dos Advogados na UPR Jorge Vieira, Promovendo Ressocialização e Remissão de Pena

Por Gabriel Sampaio A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Timon, revelou planos para aprimorar o acesso...

Após mais de 700 dias preso, Conselho de Sentença absolve homem acusado de tentativa de homicídio

"Justiça", assim definiu o advogado Maurício Alves, ao termino da Sessão do Tribunal do Júri, promovida pela...

I Encontro da Advocacia Meio Norte do Brasil vai reunir juristas nacionais em Timon

No próximo dia 14 e 15 de setembro, o auditório Wall Ferraz, em Timon, Maranhão, se transformará...

Brasil registra mais de 100 mil denúncias de abuso e exploração sexual online em 2022

Advogada da Estácio frisa o papel dos pais, como orientar os filhos e alerta para o estupro...

Comissão da Mulher e da Advogada realizará nessa quarta-feira, em Timon

A OAB Subseção de Timon através da Comissão da Mulher e da Advogada realizará nessa quarta-feira (17),...

Liderança e articulação

  Liderança e articulação serão fundamentais. A participação de mais mulheres na política eleitoral, duramente conquistada nos últimos...

A importância do quinto constitucional

Por Reginaldo Miranda. Embora criticada por alguns segmentos da sociedade a participação da advocacia e do Ministério Público...

Teresina registra 10 óbitos e 62 novos casos de Covid-19 no domingo (21)

Teresina registrou 62 novos casos e 10 óbitos pelo coronavirus nas últimas 24 horas. Os dados divulgados,...

OAB/PI oferece canal exclusivo para recebimento de solicitações urgentes de liberação de Alvarás

  A Advocacia Piauiense passa a contar com um canal direto para solicitações urgentes para liberação de alvarás,...

Prazo da janela eleitoral não será alterado, adiamento da eleição municipal é debate precoce, diz Rosa Weber

Estamos atravessando um momento de extrema gravidade e de grande delicadeza em decorrência da pandemia causada pelo...