InícioPauta Jurídica

Pauta Jurídica

TJMA lança programa Encontros Regionais para fortalecer diálogo interno

Na sessão do Órgão Especial, o presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho, falou sobre a iniciativa, que...

Moradores denunciam uso de força, ameaças, derrubada de cercas, arrombamento de portas em tentativa de despejo no povoado Itapiré

De acordo com BO registrado por moradora e presidente de associação, empresários e construtores estão "bancando terror"...

Espiar o celular do cônjuge é crime e pode dar até 4 anos de prisão

Por James Pimentel Começou com a desconfiança de uma traição. Lean Lima “sentiu” que estava sendo traído. Certo...

Salário maternidade: mães MEI também têm esse direito  

Por Juliana Castelo Ao chegar ao mundo, um bebê precisa de muito cuidado e proteção. Mas quem também...

Ressignificar: os desafios e recomeços depois da aposentadoria

Por James  Pimentel Você se acostumou a trabalhar a vida inteira e, de repente, percebe que a sua...

Fui demitido sem justa causa! Quais os meus direitos?

Por James Pimentel A hoje servidora pública Pollyana Teixeira relata sua experiência com a demissão. “Um dia fui...

OAB-PI obtém vitória histórica no TJPI em favor dos consumidores no IRDR dos empréstimos consignados

Em uma decisão emblemática para o Estado do Piauí, o Tribunal de Justiça (TJPI) acolheu, nesta segunda-feira...

Você sabia que, dependendo da renda familiar, autistas podem ter direito a descontos na conta de energia?

Você sabia que, dependend Equatorial Maranhão explica que o critério para receber o benefício está associado a renda,...

6 de fevereiro: O Dia Internacional da Internet Segura e os avanços da legislação brasileira para a proteção dos usuários

Especialista em direito digital comenta avanços recentes na lei brasileira e dá dicas para se proteger na...

Parceria Transformadora: SEAP e OAB Timon Unem Forças na Reforma da Sala dos Advogados na UPR Jorge Vieira, Promovendo Ressocialização e Remissão de Pena

Por Gabriel Sampaio A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Timon, revelou planos para aprimorar o acesso...

Após mais de 700 dias preso, Conselho de Sentença absolve homem acusado de tentativa de homicídio

"Justiça", assim definiu o advogado Maurício Alves, ao termino da Sessão do Tribunal do Júri, promovida pela...

I Encontro da Advocacia Meio Norte do Brasil vai reunir juristas nacionais em Timon

No próximo dia 14 e 15 de setembro, o auditório Wall Ferraz, em Timon, Maranhão, se transformará...