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Pauta Jurídica
Geral
Salário maternidade: mães MEI também têm esse direito
Por Juliana Castelo
Ao chegar ao mundo, um bebê precisa de muito cuidado e proteção. Mas quem também...
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Ressignificar: os desafios e recomeços depois da aposentadoria
Por James Pimentel
Você se acostumou a trabalhar a vida inteira e, de repente, percebe que a sua...
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Fui demitido sem justa causa! Quais os meus direitos?
Por James Pimentel
A hoje servidora pública Pollyana Teixeira relata sua experiência com a demissão. “Um dia fui...
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OAB-PI obtém vitória histórica no TJPI em favor dos consumidores no IRDR dos empréstimos consignados
Em uma decisão emblemática para o Estado do Piauí, o Tribunal de Justiça (TJPI) acolheu, nesta segunda-feira...
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Você sabia que, dependend
Equatorial Maranhão explica que o critério para receber o benefício está associado a renda,...
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Especialista em direito digital comenta avanços recentes na lei brasileira e dá dicas para se proteger na...
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Por Gabriel Sampaio
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Timon, revelou planos para aprimorar o acesso...
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Após mais de 700 dias preso, Conselho de Sentença absolve homem acusado de tentativa de homicídio
"Justiça", assim definiu o advogado Maurício Alves, ao termino da Sessão do Tribunal do Júri, promovida pela...
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I Encontro da Advocacia Meio Norte do Brasil vai reunir juristas nacionais em Timon
No próximo dia 14 e 15 de setembro, o auditório Wall Ferraz, em Timon, Maranhão, se transformará...
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Brasil registra mais de 100 mil denúncias de abuso e exploração sexual online em 2022
Advogada da Estácio frisa o papel dos pais, como orientar os filhos e alerta para o estupro...
Geral
Comissão da Mulher e da Advogada realizará nessa quarta-feira, em Timon
A OAB Subseção de Timon através da Comissão da Mulher e da Advogada realizará nessa quarta-feira (17),...
Geral
Liderança e articulação serão fundamentais. A participação de mais mulheres na política eleitoral, duramente conquistada nos últimos...