A primeira ação do projeto “Defensoria PopRua: visibilidade e reconhecimento à população em situação de rua” aconteceu nesta quinta-feira (5) no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). O projeto, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), em parceria com Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e outros órgãos, tem como objetivo aproximar as pessoas em situação de vulnerabilidade social nas ruas dos serviços de cidadania.
O público que procurou nesta quinta-feira o Centro Pop pôde contar com a concentração de atendimentos especializados, como serviços de emissão de documentos civis, orientação jurídica judicial e extrajudicial, além de serviços de cuidados pessoais. A estratégia do projeto é fortalecer a relação das instituições competentes a fim de desenvolver políticas públicas voltadas para este público, como previsto pela Política Nacional da População em situação de rua (Decreto nº 7.053/2019).
“A secretaria de Assistência Social do município, como tem as políticas de inclusão das pessoas em situação de rua, foi essencial para organizar todo o evento e disponibilizar o espaço para que a Defensoria pudesse levar todos os órgãos envolvidos”, afirmou defensora pública Patrícia Monte.
A ação foi firmada com Semcaspi e articulada com diversos órgãos do Estado, como Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Sistema Nacional de Emprego (Sine), Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os números da população em situação de rua em Teresina ainda são bastante subnotificados. Segundo Carmem Célia Gomes, gerente executiva do Centro POP, o mapeamento quantitativo é uma das ações a serem desenvolvidas com ajuda deste projeto da DPE-PI, o “Defensoria PopRua”. Atualmente, existem mais de 230 Centros POP no Brasil.
No Piauí são duas unidades funcionando, uma em Teresina e outra em Parnaíba. As unidades atuam em duas frentes da Assistência Social, o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) e o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (SEPSR).
“É uma unidade pública que visa proporcionar vivências para o alcance da autonomia dos usuários, por meio de mobilização, participação social e fortalecimento dos vínculos interpessoais e familiares. O serviço especializado é formado pela equipe técnica composta por duas psicólogas e duas assistentes sociais. A estrutura conta com guarda-pertences e banheiros, também fornecemos kits de higiene pessoal e, por dia, distribuímos setenta fichas de alimentação para acesso ao Restaurante Popular São José, que fica localizado no Mercado Central. Além disso, os usuários têm a oportunidade de ter o endereço da instituição como referência”, destacou a gerente.
O número de atendimentos realizados pelo centro no primeiro semestre de 2019 foi de 655 pessoas em situação de rua. Segundo Daguimar Barbosa, gerente de Proteção Social Especial da Semcaspi (GPSE), promover o acesso das pessoas que se encontram em situação de rua aos serviços socioassistenciais e as demais políticas públicas é uma prática cotidiana das equipes que estão vinculadas a GPSE/SEMCASPI.
“A condição de morar nas ruas está coberta por uma série de questões que são diariamente trabalhadas em nossas unidades no sentido de ressignificar as vivências desse público. Os serviços ofertados pela SEMCASPI contribuem para a construção de novos projetos de vida, autonomia, restauração e preservação da integridade destas pessoas”, destacou.
O Centro POP em Teresina é administrado pela Semcaspi e os atendimentos são realizados de segunda a sexta, das 8h às 12h e de 14h às 18h, onde é realizado uma escuta qualificada, o acompanhamento de usuários e, caso necessário, intervenção de proteção social. O centro fica localizado na Rua Félix Pacheco, nº1352, Centro-Sul.
