“O objetivo final da política pública é ter êxito e se cada um cumprir bem a sua missão, a coisa acontece. Este é um momento de festa e alegria a para defesa das crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito Firmino Filho durante a inauguração do V Conselho Tutelar de Teresina, realizada nesta terça-feira (11) na Santa Maria da Codipi.
Além da construção do novo conselho, a prefeitura de Teresina, através da secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), entregou cinco carros novos, que vão beneficiar os cinco conselhos tutelares da cidade. “A rede de proteção integral a criança e ao adolescente é uma bandeira dessa gestão. Podemos citar o recente reajuste salarial para os conselheiros tutelares. Com isso mostramos nosso trabalho pela garantia à cidadania dos nossos jovens, bem como reafirmamos nossa atenção com essa importante região que é a Santa Maria da Codipi”, afirmou o secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas Samuel Silveira.
Os Conselhos Tutelares Municipais têm a missão de representar a sociedade na proteção dos direitos dos jovens, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que reconhece a criança como um sujeito de direitos protegido pela lei.
“Quando as crianças tiverem seus direitos violados, o Conselho Tutelar estará aqui justamente para defender esses direitos que estão previstos na Constituição. Só temos a parabenizar o município, através do prefeito Firmino Filho e do secretário Samuel Silveira pela entrega dessa obra”, afirmou Maria Luiza de Moura, juíza da 1ª Vara da Infância de Teresina.
O objetivo da nova unidade é aproximar e tornar mais fácil o acesso aos serviços prestados pelos conselhos tutelares. Segundo Eliane de Sousa, secretária executiva do V Conselho Tutelar, antes mesmo de abrir as portas, a sede da instituição já era procurada pelas pessoas. “A criação de um Conselho dentro da grande Santa Maria da Codipi vai ajudar a reduzir os índices de violação referente aos direitos da criança e do adolescente, além de facilitar a vida dos que precisam desse sistema de atendimento. Creio que toda a região só tem a ganhar com a implantação desse conselho”, disse.
O V Conselho Tutelar fica localizado na Rua Mariano Gaioso nº 5943, do Bairro Santa Rosa, zona Norte de Teresina. Os telefones para contato são o 3211-6928 e o 99404-1192. Em Teresina, também é disponibilizado pela Prefeitura de Teresina o número 153, que é apto a receber denúncias de violações de direitos e encaminhá-las aos órgãos de referência. O objetivo é romper o ciclo de violência e proteger, sempre, as vítimas. As ligações são gratuitas e o sigilo do nome do denunciante é mantido.
