Quando em abril do ano passado a secretaria de Meio Ambiente, por determinação da prefeita Dinair Veloso, segundo disse José Carlos Assunção à época, decidiu colocar placas de sinalizações visando aumentar a segurança de condutores e evitar acidentes e morte de animais como as capivaras, que são frequentemente vistas nas margens do Rio Parnaíba, avenida Piauí, em Timon, a atitude foi elogiada por todos, mas agora, em 2023, quando os dois gestores decidiram autorizar a destruição de uma área de proteção das próprias capivaras, árvores, espécies naturais, além de agressão à margem do rio Parnaíba, que vem sendo degradado e destruído em toda sua margem, a população não está revoltada.
“É um projeto belíssimo e inovador, era um sonho da prefeita Dinair”, diz o secretário, que tem entre as funções e prerrogativas do cargo a defesa do meio ambiente, mas que está agindo como um depredador ou aquele que autoriza a depredação, a devastação e destruição do meio ambiente.
Por uma área que a natureza levou milhares de anos para “construir”, diz o secretário que receberá R$300 mil por uma compensação ambiental e que o valor está sendo depositado em um fundo do meio ambiente, que ele vai gerir, para que seja usado em obras e ações que tragam mais benfeitorias na margem do rio Parnaíba.
O Parque Reserva das Mangueiras, segundo informação oficial da prefeitura em seu site institucional, “será executado através de uma iniciativa privada e entregue ao município para manutenção e administração, localizado na extensão da Avenida Piauí, à margem do Rio Parnaíba. A limpeza da área já foi iniciada e, em breve, as obras terão início. Sobre essas informações, vários questionamentos. Qual empresa está executando essa destruição¿ É o principal deles.
“O Parque Ambiental Mangueira é fruto de diálogo entre os setores público e privado, onde quem sai ganhando é a população de Timon. Este será mais um espaço de socialização para os timonenses. Um lugar novo e agradável para passear com a família e fazer atividades. Espaços como esse fazem com que a população sinta-se mais orgulhosa da nossa cidade”, ressalta a prefeita Dinair Veloso.
De acordo com José Carlos Assunção, secretário municipal de Meio Ambiente, o Parque Reserva das Mangueiras será um parque urbano que vai beneficiar todos os timonenses. Para sua construção foi realizado um amplo estudo sobre o impacto ambiental que poderia ser causado e foi constatado que o projeto seria viável.
O que diz a Furpa
Em contato com o representante da Furpa – Fundação Rio Parnaíba, com sede em Teresina, responsável pela preservação do Rio, Victor Aguiar disse que, até aquele momento, desconhecer qualquer informação sobre o projeto, mas que ia se inteirar para repassar informações sobre a devastação da área.
Secretaria do Patrimônio da União
Em contato com a Secretaria de Patrimônio da União, a quem compete administrar o patrimônio imobiliário da União e zelar por sua conservação; proceder à identificação, demarcação e cadastro dos imóveis, adotar as providências necessárias à regularidade dominial desses bens; avaliar; fiscalizar e controlar o uso e ocupação; proceder à incorporação de novos imóveis ao patrimônio da União; estabelecer as diretrizes para a destinação e uso destes bens; autorizar a sua ocupação, na forma da lei, e; promover a arrecadação. Também promove a gestão dos terrenos de marinha, das praias marítimas e fluviais e o controle do uso dos bens de uso comum do povo, entre outras atribuições, como é o caso da área onde está sendo devastada, com sede em Brasília e com órgãos em todo o Brasil, o blogdoribinha entrou em contato com sede em São Luis para buscar informações sobre a denúncia, mas após conversa com um dos setores, fomos informados que não existe qualquer tipo de protocolo sobre a área.
Documentos e licenças ambientais!
No texto publicado no site oficial da prefeitura, apesar de afirmar que foi feito estudo para tornar a área viável para a destruição e consequente construção do parque, o secretário não apresentou nenhuma documentação do estudo e nem as licenças ambientais para o início das obras, sendo que as licenças ambientais serão emitidas, em âmbito do município pela Secretaria de Meio Ambiente, que tem como secretário o maior incentivador e da destruição da área e construção parque. Será por que¿
Autoridades não se manifestaram sobre denúncia
Talvez essa postagem seja a primeira manifestação pública em busca de informações dos órgãos fiscalizadores sobre a denúncia de devastação da área de preservação ambiente. Nenhuma entidade de preservação se pronunciou sobre a denúncia. Autoridades constituição como promotores da área, vereadores, deputados ou outros, fizeram qualquer tipo de manifestação sobre o assunto.
O blog publica em suas redes sociais um vídeo de um morador conhecido por ser um dos pescadores que se utiliza do rio para buscar alimento. Ele faz um manifestação contrária à devastação da área e até sugere que o parque poderia ser construído em outro local da cidade, mas sem precisar destruir a margem do rio.
