O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, reuniu-se com o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas na manhã desta quinta-feira (23), no Palácio da Cidade. A pauta incluiu a apresentação de cenários do Projeto de Usinas de Energia Fotovoltaica e das iniciativas adotadas para modelagem do Projeto de Mobiliário Urbano, além da inclusão de outras propostas voltadas para drenagem urbana, educação e estruturação de mercados públicos no Plano Municipal de PPPs de Teresina.
“Temos realizado reuniões periódicas para avaliarmos as várias Parcerias Público-Privadas que estão sendo planejadas pela Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias para o futuro. É importante que possamos estar presente em setores onde existe uma carência grande de investimentos e os recursos públicos não alcançam. A execução de PPPs é uma boa estratégia para que a cidade possa avançar em drenagem, construção de espaços públicos, e mais um leque de oportunidades. Temos que aprender a, cada vez mais, trabalhar com essas Parcerias Público-Privadas”, ressalta o prefeito.
Teresina vai ganhar três usinas de energia fotovoltaica, que contribuirão para reduzir o valor da conta de energia elétrica paga pelo município mensalmente. Atualmente, a prefeitura gasta R$ 30 milhões por ano com o pagamento de energia elétrica e o objetivo é reduzir drasticamente este valor. A primeira usina será construída no Polo Empresarial Norte, localizado na zona Norte de Teresina, e as outras duas na região do Salobro.
“Procuramos, com esse projeto, não apenas diminuir a conta do município na área de energia elétrica, mas também reduzir a emissão de gases na atmosfera, com uma produção de energia mais limpa”, comenta Monique Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias.
Além da apresentação de cenários do Projeto de Usinas de Energia Fotovoltaica, a equipe também discutiu a inclusão de projetos no Plano Municipal de PPPs de Teresina.
“O destaque é uma possível PPP na área de educação para aumentar o número de vagas nas creches municipais. Também conversamos sobre a possibilidade de realização de estudos para os mercados municipais, mobiliário urbano e drenagem. Queremos desenvolver os projetos que temos no setor de Parcerias Público-Privadas e isso foi bem recebido pelo Conselho Gestor, todos foram aprovados por unanimidade”, afirma Monique.
O Projeto da PPP de Educação tem como finalidade ampliar o acesso de crianças de zero a três anos a educação em Teresina, através da construção de 20 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação, que estabelece que sejam ofertadas, até 2025, creches para 80% das crianças nesta faixa etária.
Já o Projeto de Drenagem Urbana busca atender as metas do Plano Diretor de Drenagem e do Plano Municipal de Saneamento Básico, através de investimento, manutenção e gestão de diversas estruturas relacionadas à drenagem urbana, como o Sistema Lagoas do Norte.
Requalificação, manutenção e gestão de mercados públicos municipais: esse é o objetivo do Projeto de Mercados Públicos de Teresina, mais uma das PPPs a serem desenvolvidas. Serão 22 unidades construídas observando questões como acessibilidade, condições sanitárias, interesse público, identidade cultural e preservação de patrimônio histórico. A proposta contempla também a capacitação de permissionários.
Na reunião também foram apresentadas as iniciativas adotadas para modelagem do Projeto de Mobiliário Urbano, que são móveis instalados em lugares públicos, disponíveis para uso da população, e estabelecem urbanismo e design à cidade. Os tipos de mobiliário apresentados no projeto em Teresina são: placas de sinalização de logradouros públicos e de teste de cooper, relógios termômetros digitais, abrigos de ônibus, bancos de praças e lixeiras. O objetivo do plano é explorar a publicidade nos espaços públicos, propondo soluções que sejam compatíveis com a paisagem urbana.
