Os profissionais estão à disposição da Sejus, ministrando aulas a detentos do sistema prisional.
Cerca de 35 professores efetivos da Secretaria Estadual de Educação que estão à disposição da Secretaria de Justiça ficaram, pela segunda vez, de fora do rateio das sobras do Fundeb.
De acordo com informações encaminhadas ao Lupa1 por representantes dos professores, desde o ano passado, quando foi paga a primeira parcela do rateio, os profissionais não foram contemplados com a bonificação.
“Na primeira parcela recebida pelos professores, estes 354 não foram contemplados porque não estavam lotados na Seduc. Ocorre que estes professores são efetivos da Seduc à disposição da Sejus e estão em sala de aula”, diz um dos representantes.
O representante também informou que já houve audiências com os secretários de Justiça, de Educação e com a governadora Regina Sousa em que todos se comprometeram em resolver a situação. Contudo, até a tarde desta quarta-feira (28), quando está sendo pago abono, os professores permanecem fora da lista dos beneficiados.
“Esse ano, novamente, eles não serão contemplados, embora já houvesse audiência com a governadora, com o secretário de justiça, com o secretário de educação onde eles prometeram resolver a situação e não resolveram”, afirmou.
O que dizem os secretários
Procurado pelo Lupa1, o secretário de justiça, Carlos Edilson informou que o que competia à secretaria de justiça, foi feito.
“Da parte da SEJUS, encaminhamos a relação de nossos professores a SEDUC”, afirmou Edilson.
Já o secretário de educação, Ellen Gera, não atendeu as ligações nem respondeu as mensagens.
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Abono será de até 9 mil reais
No estado, mais de 24 mil profissionais da educação terão direito a receber o abono do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
A governadora Regina Sousa (PT) confirmou que fará o pagamento nesta quinta-feira (29). O governo disponibilizou R$ 150 milhões para o pagamento.
Terão direito ao abono do Fundeb – considerado o 14º salário – todos os profissionais da educação (professores, técnico da administração e funcionários de serviços gerais) da ativa, substitutos e que estejam trabalhando na rede da Seduc (Secretaria Estadual de Educação).
Os servidores irão receber abonos que variam de R$ R$ 3.600 a R$ 9.200,00.
“Esse valor terá incidência sobre o imposto de renda, mas não terá desconto previdenciário”, explicou o secretário de assuntos municipais do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) do Piauí, Fábio Matos.
Ele esclareceu que o Sinte tomou conhecimento que os profissionais da educação que estão cedidos ou à disposição de órgão do poder executivo não foram incluídos na folha de pagamento do abono.
“São cerca de 1 mil servidores que a lei prevê o benefício, mas ficaram fora da folha. Hoje, o Sinte recebeu o espelho dos contracheques e está resolvendo o problema”, disse Fábio Matos, que é membro do conselho do Fundeb e integra a comissão dos precatórios do Fundef.
Quem tem direito ao abono:
Todos os trabalhadores ativos, substitutos da educação que estejam trabalhando na rede da Seduc ou nas escolas (Existência de vínculo ativo, efetivo ou temporário, com a Secretaria de Estado da Educação).
Localização e exercício das atividades próprias de seu cargo, função ou contrato em unidades de ensino da rede pública estadual;
Quem não tem direito:
Aposentados e pensionistas;
Professores com faltas injustificadas e de licenças sem vencimentos;
Professor que se afastou para ser candidato nas eleições;
Professor que está com penalidade disciplinar prevista no regime jurídico único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí;
Professor preso com sentença transitada em julgado.
Para o abono ser pago nesta quinta teve que passar por aprovação da Assembleia Legislativa do estado.
A Seduc informou que os professores lotados nos Centros de Línguas, que não são classificados como centros de Educação Básica, mas como cursos livre, e nas escolas vinculadas à Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) também receberão um abono, porém em outra data a ser divulgada posteriormente.
“Os profissionais que estão à disposição da Sasc receberão um abono também porque, mesmo estando à disposição em outra secretaria, estão exercendo o magistério. E os professores dos centros de Língua também receberão porque, apesar dos centros não ofertarem Educação Básica, mas cursos livres, ainda assim fazem parte da grande rede de qualificação da nossa Educação Pública”, declarou Ellen Gera, secretário de Estado da Educação.
Flash Yala Sena
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