Operação Lei do Retorno desarticula esquema milionário que saqueou verbas destinadas à educação básica
Caxias/MA – A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/8), a Operação Lei do Retorno para combater uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), verba que deveria garantir a melhoria da educação pública.
Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresários e servidores públicos, em diversos municípios do Maranhão — Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia — além de Teresina, no Piauí.
As investigações apontam que, entre 2021 e 2025, o grupo criminoso fraudou licitações municipais e desviou vultosos recursos públicos. Parte do dinheiro era devolvida ilicitamente a servidores e gestores envolvidos, caracterizando um sofisticado esquema de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, os investigados atuavam em várias frentes criminosas: manipulação de processos licitatórios, desvio sistemático de verbas do Fundeb e apropriação indevida de valores públicos. O dinheiro que deveria garantir escolas estruturadas, professores valorizados e melhores condições de ensino foi transformado em fonte de enriquecimento ilícito.
Os alvos da operação poderão responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação e lavagem de capitais.
A Polícia Federal reforça que o desvio de recursos da educação fere diretamente os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, comprometendo o futuro de milhares de estudantes.
Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão
