O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contrato para estruturar projeto com Teresina (PI) para construir e manter 40 novos centros de educação infantil no município, em conjunto com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Governo Federal. O Banco irá ajudar o município a criar 15 mil novas vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos. Teresina tem hoje 161 creches, com 25,8 mil vagas disponíveis. Ou seja, a PPP trará um incremento de aproximadamente 60% nas vagas ofertadas.
A parceria público-privada (PPP) será formada para a construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção dos novos Centros Municipais de Educação Infantil do município. No modelo de PPP, o ensino permanecerá gratuito e o poder público continuará responsável por definir planos pedagógicos e didáticos. O parceiro privado tem como atribuição construir e operar as unidades, sendo remunerado pelo poder público.
Pedro Bruno Barros de Souza, superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, destaca que “esse projeto, resultado de uma ação coordenada entre BNDES, Teresina e SPPI, possibilitará um investimento adicional na educação do município de Teresina”. Pedro Bruno também salienta que “investimentos em educação são muito importantes, pois proporcionam o aumento da produtividade e da renda do trabalhador, bem como a redução de desigualdades”.
Segundo o chefe do Departamento de Relacionamento com Governo Norte e Nordeste do BNDES, Ricardo Antonio Torres Rodrigues, “esse projeto pode servir para o BNDES desenvolver um modelo a ser replicado por municípios e estados para melhorar a qualidade da educação no Brasil”.
De acordo com a SPPI, a iniciativa faz parte da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil do Ministério da Educação (MEC), que foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.134/2019. O objetivo é diminuir o déficit de vagas por meio de parcerias, com ganhos de eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos de educação infantil nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, a fim de assegurar o direito à educação.
Consultoria especializada – Para executar a estruturação, em agosto deste ano, o BNDES lançou edital para a contratação de consultoria especializada que desenvolverá estudos que definirão a modelagem e a estruturação da PPP de construção das creches no município de Teresina. Uma vez concluídos, os estudos serão submetidos à audiência pública para que os interessados possam avaliar os aspectos técnicos, econômicos, financeiros e ambientais da modelagem.
Parceria – Esta não é a primeira parceria do BNDES com a municipalidade de Teresina. Existem duas operações de crédito ativas: uma no âmbito do BNDES PMAT, para a modernização da administração tributária, financeira, gerencial e patrimonial municipal, no valor de cerca de R$ 16,6 milhões, e outra, aprovada em fevereiro de 2020, para investimentos em tecnologia e inteligência para Segurança Pública, no valor de R$ 29,9 milhões.
Outro projeto de destaque com Teresina é o de estruturação da PPP da iluminação pública do município – que, em 2019, recebeu o prêmio de modelagem do ano no PPP Awards & Conference Brazil – e cujo licitante vencedor assinou o contrato de concessão em julho deste ano. A Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP) atuará na implantação do projeto de creches representando o governo da capital piauiense.
