Tag: decreto

Prefeito decreta situação de emergência em saúde pública em Teresina

O prefeito Firmino Filho assinou na manhã desta quarta-feira (18) novo decreto que declara situação de emergência...

Serviços essenciais da Semcaspi vão funcionar durante período carnavalesco

O prefeito Firmino Filho decretou ponto facultativo o período de 24 a 26 de fevereiro, Carnaval, de...

Prefeito decreta ponto facultativo no carnaval e quarta-feira de cinzas

Os servidores municipais de Teresina poderão desfrutar as festividades de carnaval com tranquilidade e folga. O prefeito...

PMT concede progressão funcional para várias categorias da FMS

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, entregou o decreto de progressão funcional dos agentes comunitários de saúde...

Prefeito Firmino decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou nesta quarta-feira (23) o decreto N° 19.161 que institui ponto...

Senadores votam decreto que susta liberação de armas pelo presidente Bolsonaro

A Ordem do Dia de hoje (18) será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o...

Senado marca para terça votação para derrubar decreto que libera porte de arma

Sete projetos de decreto legislativo que tornam sem efeito o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza...

Pedido de sustação de decreto do prefeito que autoriza Marcelo Almeida a construir deverá movimentar sessão na Câmara

O tão polêmico projeto de Parcelamento de Solo aprovado por decreto do Prefeito Luciano Leitoa em 15...
Fábio Santos