Aprovada semana passada pela Câmara Municipal de Teresina, a lei que define o Novo Plano de Ordenamento Territorial (PDOT) da cidade foi sancionada na manhã desta segunda-feira (23), pelo prefeito Firmino Filho. O novo plano passará a valer seis meses após a aprovação no legislativo, em junho de 2020.
O PDOT foi bastante discutido ao longo da última gestão e o seu processo de revisão levou pouco mais de três anos sendo discutido por vários segmentos da sociedade, como movimentos populares, empresários e entidades de classe.
O prefeito Firmino Filho considera o projeto de lei como o de maior importância para o estilo de desenvolvimento urbano para a cidade. Trata-se de uma lei que apresentará resultados a longo prazo.
“O que aconteceu com Teresina nas últimas décadas foi o crescimento da renda per capita, além do crescimento da população. Cresceu também a frota de veículos privados, em 2012 tínhamos 120 mil veículos e estamos em 2019 com mais de 500 mil. Teresina tornou-se uma cidade espalhada e congestionada. O desafio é reformatarmos a cidade para termos um novo estilo de desenvolvimento urbano. Uma cidade mais compacta, que cresça especialmente nessas áreas que já tenham infraestrutura urbana”, esclareceu o prefeito.
O QUE É O PDOT?
O Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina tem como principal função organizar a ocupação da cidade. Através dele serão definidas regras para novos empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais, de forma a incentivar o crescimento da cidade em regiões mais centrais e conectadas através do transporte público.