O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT) divulgou nesta segunda-feira (7), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), o resultado parcial da eleição de Conselheiros Tutelares, que aconteceu no domingo (6).
São 25 vagas a serem preenchidas, sendo 20 reservadas a titulares e cinco delegadas aos suplentes. Os eleitos exercerão mandato correspondente ao quadriênio de 2020/2024.
Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
Confira aqui o resultado.
