O prefeito de Teresina, Firmino Filho, irá beneficiar 1.413 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 433 Agentes de Combate a Endemias (ACEs) com a concessão de reenquadramento e progressão funcional, as chamadas “mudanças de nível”. O ato de assinatura acontecerá nesta quinta-feira (26), às 11h30, no Palácio da Cidade.
As progressões serão concedidas em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores e seguirão a tabela de pagamentos da Prefeitura de Teresina. A lista com o nome dos servidores beneficiados constará em portaria a ser publicada no Diário Oficial do Município.
“A Prefeitura reconhece o esforço e o desempenho dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde. Estamos felizes por propiciar a atualização das progressões e realizar a retificação de enquadramento desses servidores, cujas atuações são de fundamental importância para a saúde pública”, ressalta o presidente da FMS, Charles Silveira.
A progressão funcional é definida como a passagem de um nível para outro imediatamente superior, dentro da classe ou categoria de sua carreira funcional, de acordo com a regulamentação específica na Lei Complementar nº 4.881/2016.
Para ter direito à progressão, os servidores ativos devem preencher certos requisitos previstos na legislação, como ser estável, estar ativo na Administração, ter cumprido dois anos de efetivo exercício na referência de vencimento em que se encontra e ter obtido parecer favorável nas duas últimas avaliações e pontuação mínima estabelecida em regulamento.
O trabalho dos ACEs e ACS
Os Agentes de Combate a Endemias executam atividades inerentes à vigilância, prevenção e controle das endemias, de zoonoses e de animais sinantrópicos e peçonhentos. Para exemplificar algumas atividades, eles atuam nas campanhas de vacinação contra raiva, capturam animais com sintomatologia nervosa e zoonoses; identificam criadouros de vetores e coletam sangue para diagnóstico do calazar.
Já os Agentes Comunitários de Saúde estão vinculados às Unidades Básicas de Saúde e atuam como elo entre a equipe da Unidade e a comunidade. Suas atribuições incluem o desenvolvimento de ações para promoção da saúde e prevenção de doenças; a realização de visita domiciliar; o cadastramento de usuários no SUS e o comunicado à equipe sobre a situação de saúde de famílias acompanhadas.
