Com o intuito de reduzir a ação de disposição irregular de resíduos na capital, por parte dos munícipes, a Prefeitura de Teresina está instalando câmeras de videomonitoramento em tempo real em 30 pontos da cidade que serão fiscalizados pelo Programa Lixo Zero. Ao todo, já foram implantadas 22 câmeras e a previsão de instalação total do sistema é até o fim de janeiro.
De acordo com o assessor técnico da coordenação de limpeza da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Robispierre Leite, a Prefeitura conta com as equipes do Programa Lixo Zero atuando em vários pontos da cidade, mas que alguns locais apresentam ocorrência constante de descarte irregular necessitando de um monitoramento mais incisivo.
“Essas câmeras transmitem as imagens via rádio em tempo real para uma sala monitorada pela coordenação do Programa Lixo Zero. Um diferencial ainda melhor, é que as câmeras podem ser modificadas de lugar, então, quando conseguirmos solucionar o problema de um local, ela pode ser instalada em outro ponto. E assim sempre teremos 30 câmeras distribuídas pela cidade”, explicou Robispierre.
Denis Sena, coordenador do Programa Lixo Zero, destaca que as equipes de fiscalização atuam tanto com ações educativas, quando identificam que a disposição irregular é resultado de falta de instrução, ou ações punitivas, quando o infrator possui consciência do descarte irregular, como é o caso de descartes geralmente cometidos por pessoas jurídicas.
“O videomonitoramento já está em operação, ainda que a fase de implantação não esteja completa. Está sendo usado inicialmente como uma plataforma de apoio às nossas equipes em campo. Assim que constatamos uma situação de flagrante de descarte irregular pelas câmeras, caso não seja possível identificar o infrator pelos vídeos, acionamos nossas equipes que estão em campo para verificar o local e os resíduos descartados”, destaca Denis.
O Programa Lixo Zero ainda é responsável pelas penalidades decorrentes e condução do processo administrativo. “De acordo com o caso, o autor do descarte pode receber uma notificação preliminar, uma espécie de aviso seguido de orientação para adequação da situação, ou um auto de infração, sendo este utilizado em casos mais graves ou danosos ao meio ambiente, no qual a penalidade pecuniária pode variar de R$ 354,02 a R$ 3.540,27” completa o coordenador do Programa Lixo Zero.
