A Prefeitura de Teresina realiza na próxima sexta-feira (23), a entrega de 813 títulos de regularização fundiária do Residencial Frei Damião, na zona Sudeste. O evento acontecerá na Escola Municipal Professor Ubiraci Carvalho, no bairro Gurupi, de 8h às 12h e de 14h às 18h, e contará com a presença do prefeito Firmino Filho.
A ação, desenvolvida por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste (SDU) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semduh), faz parte do Plano de Regularização Fundiária do Município, que tem como objetivo garantir a posse da terra para famílias em área de ocupação irregular e, assim, assegurar moradia e acesso a equipamentos públicos de mobilidade, saúde, educação, entre outros.
A entrega será realizada também aos moradores da Vila Alto da Ressurreição, em evento nos dias 5 e 6 de novembro, na mesma escola. Nos dois bairros, o projeto foi executado em parceria com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, com investimento de R$ 24 milhões em obras de melhoria nas comunidades. Além da construção das casas, com a substituição dos imóveis de taipa por residências em alvenaria e com instalações sanitárias, foi realizada a pavimentação de ruas, construção de escolas e implementação de cursos profissionalizantes e atendimento socioassistencial.
Isaac Meneses, superintendente da SDU Sudeste, explica que a entrega dos títulos marca a finalização do processo de regularização fundiária nessas localidades. “É um processo que teve início em meados de 2012, através de um contrato de urbanização e qualificação de vilas, e que passou por diversas etapas e adaptações à mudanças de legislação. Desde então, trabalhamos em todas as frentes para que, muito além da moradia digna, garantíssemos o acesso a todos os equipamentos públicos, como transporte coletivo, mobilidade urbana, coleta de lixo, saúde, educação e lazer. Tudo o que foi conquistado com esse investimento está sendo finalizado agora com o procedimento de regularização fundiária”, frisa o superintendente.
Durante o evento, será adotado protocolo de saúde e segurança sanitária contra o Coronavírus, com a disponibilização de álcool em gel, tapetes sanitizantes e controle do distanciamento social. Além disso, apenas os titulares dos imóveis, portando documento de identificação, serão permitidos no local, a não ser em casos de pessoas que necessitam de acompanhante.
Confira a programação:
Entrega dos títulos de legitimação fundiária do Residencial Frei Damião
Dia 23 de outubro
De 8h às 12h e de 14h às 18h
Local: Escola Municipal Professor Ubiraci Carvalho, no bairro Gurupi
Entrega dos títulos de legitimação fundiária da Vila Alto da Ressurreição
Dias 5 e 6 de novembro
De 8h às 12h e de 14h às 18h
Local: Escola Municipal Professor Ubiraci Carvalho, no bairro Gurupi
