A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Teresina para 2021 foi aprovada, na manhã desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Vereadores. Estão previstos mais de R$ 3,7 bilhões no orçamento da Prefeitura, dos quais mais de R$ 500 milhões devem ser destinados para diversas obras nas áreas de educação, mobilidade, requalificação urbana, entre outras.
O valor exato do orçamento previsto é de R$ 3.759.623.000,00 (Três bilhões, setecentos e cinquenta e nove milhões e seiscentos e vinte e três mil reais), 1% a mais do que foi previsto na LOA 2020. O crescimento é visto como um fator positivo pela PMT, que conseguiu manter as receitas mesmo em meio ao cenário de crise devido à pandemia de Covid-19.
“Mesmo em meio a pressão de diversos setores, a Prefeitura de Teresina não fez uma abertura apressada, organizou a retomada econômica no momento certo e foi a eficiência dessas medidas que levou a essa previsão de crescimento. Estamos entregando a Prefeitura organizada e com recursos para investir”, afirma o secretário municipal de planejamento, José João Braga.
O orçamento estipula o gasto de aproximadamente R$ 568 milhões para o investimento em obras como a construção de galerias no Portal da Alegria; a continuação da Ponte da UFPI; implantação do Parque Floresta Fóssil; continuação da Via Marginal Sul; requalificação urbana da Vila da Paz e conclusão da implantação do sistema BRT na Avenida Frei Serafim, entre outras ações.
O projeto de lei foi elaborado na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e enviado para a Câmara no mês de agosto e a votação em dois turnos foi realizada na manhã desta quarta. “A LOA foi aprovada após ser discutida com afinco na Câmara e por representantes da sociedade. Os direcionamentos para aplicação dos recursos estão garantidos para os próximos gestores”, disse a vereadora Graça Amorim, líder da Prefeitura na casa.
Cada vereador terá direito a R$ 951 mil em emendas parlamentares, totalizando aproximadamente R$ 27,5 milhões de reais para os 29 parlamentares, valor que poderá ser distribuído em até oito propostas, e o mínimo de 20% deve ser destinado para ações na área da saúde.
