Invisíveis? Quase três milhões de brasileiros não possuem registro nem documentos

Por Juliana Castelo

Será que é possível existir no mundo e, ao mesmo tempo, não existir? Você está vivo, mas não pode estudar, ter empregos formais e, nem mesmo, cuidar da saúde em um hospital da rede pública. Tudo porque você não passou por uma etapa tão comum na vida de tantos brasileiros e cujo resultado cabe na palma da mão: ter um registro de nascimento e documentos pessoais para se identificar na sociedade. De acordo com o IBGE, cerca de três milhões de brasileiros não são registrados desde que nasceram. As consequências disso afetam, literalmente, a vida inteira.

Sem documentos, não dá para acessar serviços básicos. “A documentação não é um simples quesito de formalidade, mas sim algo que instrumentaliza a cidadania e o acesso digno à vida em sociedade”, afirma a professora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio São Luís, Natalie Oliveira. Ou seja, sem o reconhecimento como cidadãos, crianças podem não ter a chance de frequentar a escola, por exemplo. Já os adultos não podem ter acesso aos benefícios sociais que o governo oferece.

Para a especialista, essa realidade de brasileiros invisíveis têm origem na falta de informação. “A Natosafe, uma startup que trabalha com a identificação de bebês, ao fazer um levantamento, destacou a falta de acesso à informação; o impacto do alto índice de analfabetismo e o afastamento de algumas comunidades. Essas são algumas condições que inviabilizam a formalização dos documentos”, explica Natalie.

Levar informação a quem precisa é um passo essencial para vencer esse problema e ajudar tantas pessoas a existirem formalmente na sociedade. “No Maranhão, já existem políticas de registro cidadão, que buscam retirar as pessoas dessa situação de invisibilidade. Mais iniciativas nesse sentido certamente reduziriam de maneira significativa esses índices”, finalizou a professora.