Agentes de Saúde de Timon comandados pela presidente do Sindicato Erinalda Silva ocuparam hoje, 03, a galeria da Câmara Municipal de Timon para cobrar dos vereadores empenho juntos aos seus deputados federais para que eles votem a favor da derrubado do veto do presidente Temer contra o aumento da categoria.
O reajuste de 52,86 para os agentes de saúde e de endemias aprovado pelo Congresso foi vetado pelo presidente Temer, que apesar de ter sancionado medida provisória que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, não concedeu o aumento e amanhã o veto do presidente ao aumento será apreciado pelos deputados.
Em reunião antes do início da sessão plenária de hoje na Câmara, a diretoria do sindicato se reuniu com o presidente da Casa, Uilma Resende, que intermediou a aprovação de nota de repúdio contra o veto de o presidente Temer. No plenário houve manifesto dos vereadores Ramon Junior (PP), que ligou para o deputado federal André Fufuca de seu partido, o PP, que garantiu voto contra o veto do presidente ao aumento. O mesmo caminho será seguido pelo deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), que segundo o vereador de seu partido Celso Tacoani também iria votar para a derrubada do veto ao aumento.
A lei estabelece pontos como a jornada de trabalho para recebimento do piso salarial, a participação em cursos de treinamento e o custeio de locomoção necessária para a realização do trabalho.
A Medida Provisória (MP) 827/2018 havia sido aprovada pelo Congresso Nacional sob a forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2018 no mês passado.
Contudo, a Presidência da República vetou o reajuste de 52,86% do piso salarial dos profissionais, previsto no texto enviado à sanção.
A previsão de reajuste foi vetada após consulta aos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Justiça, da Fazenda e da Saúde. Pelo texto aprovado no Congresso e enviado à sanção, o piso salarial nacional para os agentes comunitários seria de R$ 1.250 em 2019, R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em 1º de janeiro, com valor a ser fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
