Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições e não justificaram a ausência podem ter o título de eleitor cancelado, conforme prevê a legislação eleitoral. No Maranhão, 55.778 eleitores estão em situação irregular, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Para regularizar a situação, os eleitores precisam comparecer ao cartório eleitoral entre 2 de março e 4 de maio e apresentar documento com foto, título de eleitor e comprovantes da votação, de justitiva eleitoral e recolhimento, ou dispensa, de multa.
Nos nove municípios maranhenses que passaram pelo recadastramento biométrico em 2013 e 2014, como São Luís, não existem eleitores que correm o risco de terem o título eleitoral cancelado. Em todo o país, 1.782.035 eleitores correm esse risco.
A relação das pessoas que podem ter o título cancelado está disponível nos cartórios eleitorais para consulta. O eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nenhum eleitor receberá qualquer tipo de notificação por correspondência ou e-mail.
O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado de 19 a 21 de maio.Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos.
Edição: Veja Timon
Via: G1