“Carta aberta” de Luciano Leitoa sobre a crise financeira que Timon enfrenta

[ads1] O  prefeito Luciano Leitoa escreveu um artigo em tom de desabafo as recentes críticas que vem enfrentando, pela crise que a Prefeitura de Timon vem passando, Luciano dá um novo tom a discussão colocando seus pontos de vista, apontando ainda a “herança” em que recebeu do governo anterior. Leia o artigo a seguir:

De cada Real que você paga de imposto, o Governo Federal fica com a metade (R$ 0,50), o Estado com R$ 0,31, e apenas R$ 0,19 centavos são divididos entre os 5570 Municípios do país.

Esse modelo injusto se agravou nos últimos anos com a crescente municipalização das políticas públicas e a queda nas transferências constitucionais, via Fundo de Participação dos Municípios.

Mesmo afetando todas as prefeituras do país, esse quadro é ainda mais grave nos municípios do Nordeste, que ainda possuem baixa capacidade de arrecadação.

Timon vem sentindo fortemente a crise econômica, com a inevitável queda nas receitas, especialmente do FPM, que atingiu o índice negativo de 4%. O ISS também teve índice negativo, de 10%, considerando a inflação no período. Ao mesmo tempo o salário mínimo subiu, o salário do professor subiu, o combustível subiu, os encargos com o INSS subiram, assim como o custeio da máquina pública.

O que já seria um quadro preocupante, a exigir máxima prudência, agravou-se com os pagamentos de precatórios, determinados pela Justiça.

De 2013 até hoje a Prefeitura desembolsou mais de seis milhões de reais com esses pagamentos. Detalhe: nenhum centavo desses precatórios foi contraído na minha gestão. São dívidas antigas que temos a obrigação legal de honrar.

Em todo o País as Prefeituras têm assumido mais do que podem ou do que devem, buscando manter o atendimento das necessidades básicas, principalmente de saúde, educação e saneamento.

A Prefeitura de Timon tem o compromisso de manter a austeridade nas finanças públicas e de cumprir o que determina a LRF- Lei de Responsabilidade Fiscal, e isso exige decisões difíceis como cortar despesas em todas as áreas, inclusive nos programas especiais e na folha de pessoal.

Desde o primeiro dia da administração fui forçado a saldar dívidas milionárias, sem comprometer os serviços essenciais e sem atrasar os salários.

Diante do grau de endividamento busquei agir prudentemente, como quando convoquei todos os credores para negociar o parcelamento das dívidas.

Recentemente tive que escalonar parte do pagamento dos salários de comissionados, buscando preservar e manter em dia os salários de efetivos e terceirizados que, em nenhum momento, atrasou.

Não fujo das responsabilidades e continuarei lutando todos os dias para manter a saúde financeira da Prefeitura. É necessário, no entanto, que o Governo Federal compreenda que a crise financeira dos municípios não terá solução definitiva enquanto não houver um pacto federativo de redistribuição de renda.

Hoje vejo aqueles mesmos que deixaram essa dívida se fazerem de críticos da minha gestão. Se ao menos todos os representantes da cidade retribuíssem a confiança do voto com emendas destinadas à saúde ou à educação, já seria um alento para a população. Mas a energia de alguns parece dedicada apenas a jogar pedras, não a construir. Esse é o preço político que não me importo em pagar pois acredito no discernimento da população de Timon, que está vendo nosso esforço para atravessar a turbulência do momento.

Ser prefeito é uma condição temporária. Mas acima de tudo sou timonense. Moro na cidade, aqui crio meus filhos e cultivo minhas referências afetivas. Trabalho dia e noite para a cidade onde eu, minha mulher e meus filhos pretendemos viver.

Continuo acreditando que o importante é mudar a cultura política do atraso e investir nas condições para que Timon mude a curva de seu destino, tornando-se uma cidade produtora. O esforço é grande, mas é visível, para quem tem olhos desarmados, que a nossa cidade vem crescendo em direção a um futuro melhor.

Luciano Leitoa