Comissão Penal e diretoria da OAB Timon fecham acordo com direção de presídio para manter atendimento a detentos

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Na manhã desta quinta-feira, 11/04, a Presidente da Subseção da OAB de Timon-MA, Dra. Fernanda Castro, juntamente com a Comissão de Direito Penal e Penitenciário, nas pessoas do Presidente, Dr. Thiago Guimarães, a Secretária-Geral, Dra. Keteuinny Alves e os membros, Dr. Arthur Nunes, Dr. Fábio Desiderio e Dra. Lorhanna Oliveira, estiveram reunidos com o Diretor do presídio Jorge Vieira, Ederson Costa, para tratar de temas importantes para a advocacia.

A princípio foram expostas as dificuldades que o presídio enfrenta atualmente para formar parcerias com instituições públicas e privadas no intuito de oferecer uma atividade profissionalizante aos internos daquele estabelecimento.

Ainda na reunião, foi repassada à Comissão que o efetivo do presídio encontra-se defasado para o transporte de presos até as audiências de custódia realizadas nos plantões judiciais, sendo solicitado o apoio da comissão para pleitear junto aos Juízes da Comarca que tais audiências sejam realizadas no presídio, solução apontada pelo Diretor como sendo a ideal para suprir a atual deficiência de contingente para esta atividade.

A comissão decidiu que irá buscar novas alternativas para a formação de parcerias entre o presídio e empresas que possam colaborar com a profissionalização dos internos, bem como irá solicitar formalmente aos juízes desta Comarca uma resposta sobre a possibilidade das audiências de custódia do Platão judicial serem realizadas no presídio Jorge Vieira.

Na oportunidade foi decidido pelo Diretor do presídio, após solicitação da comissão, que os advogados atenderão seus constituintes na sala de informática do presídio, até que o parlatório esteja em condições de uso e ainda que este atendimento será transferido para uma das salas da administração do presídio caso a mencionada sala esteja impossibilitada para uso por algum motivo naquele momento.

Ficou determinado ainda que todo o advogado poderá conversar com seu cliente, bem como ter atendimento pela parte administrativa do presídio independentemente de horário, inclusive no horário do almoço, sendo garantido pelo Diretor que todos os funcionários obedecerão o disposto no estatuto da OAB. (Com informações da página da OAB Timon no facebook).

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