O Conselho Municipal de Saúde publicou edital Nº 001, de 13 de fevereiro de 2020, convocando entidades para participar do Processo Eleitoral para Composição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2020-2022.
O edital tem o objetivo de regulamentar a eleição da representação das entidades e dos movimentos sociais dos usuários do Sistema Único da Saúde, das entidades de profissionais e trabalhadores de saúde e das entidades prestadoras de serviços de saúde, assim como a indicação dos representantes do governo no Conselho Municipal de Saúde de Teresina.
O edital regulamenta o processo eleitoral para a definição dos conselheiros municipais de saúde para o mandato do período de 16 de abril de 2020 a 16 de abril de 2022. “A função de Conselheiro Municipal de Saúde não é remunerada, sendo considerada de relevante interesse público, conforme legislação pertinente”, diz Acilinara Feitosa Moura, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina.
As eleições do Conselho Municipal de Saúde serão conduzidas a partir da publicação do edital de convocação na imprensa oficial do município. Estarão habilitados a participar do processo eleitoral os órgãos, entidades e representantes de movimentos sociais que tenham representatividade, abrangência e complementariedade da sociedade em Teresina.
Confira aqui o edital.
