Em 2017, numa audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, proposta e coordenada pelo deputado Rafael, foi debatida a necessidade de fortalecimento e expansão das unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no Estado do Maranhão. A APAC é um modelo de gestão compartilhada entre o poder público e entidades de direito privado, por meio da aplicação de uma alternativa à execução penal em estabelecimentos convencionais, conforme sua definição legal.
Em funcionamento no Maranhão há mais de 10 anos, foi na administração do ex-governador Flávio Dino, com empenho direto do atual governador, Carlos Brandão, que o tratamento mais humanizado aos detentos no estado mostrou resultados.
Na última quarta, o Governo do Maranhão, via SEAP, realizou a entrega do Prêmio de Gestão Penitenciária – GESPEN, referente ao ano de 2022. O GESPEN avalia a Humanização; Segurança; Administração, Logística e Inovação; e Modernização. Com as unidades prisionais do estado concorrendo nas categorias de Alta Complexidade, Média Alta Complexidade, Média Complexidade, Baixa Complexidade, Especial e APAC’s. E neste último item, uma das políticas incentivadas e trazidas para Timon pelo deputado Rafael, é que temos um bom resultado: A APAC Timon ficou com o primeiro lugar.
Para o deputado Rafael, a instalação da APAC em Timon, defendida por ele desde o início do mandato, chegando até os dias atuais, é um divisor de águas na ressocialização de apenados. “Fico feliz em ser parte deste processo. Tendo no governador Brandão, no ex-governador Flávio Dino e, no empenho do secretário Murilo Andrade, os alicerces para esta premiação de agora. A APAC Timon, com a amiga Socorro Machado, Diretora, da Gerente geral, Cida Santos, e de toda a equipe, executam um trabalho maravilhoso, contemplado, merecidamente, com este prêmio de gestão. O GESPEN 2022 vem para certificar o trabalho dessa equipe num cuidado humanizado, cuja ressocialização, cidadania e dignidade, fazem parte da rotina diária. Parabéns!”, concluiu o deputado Rafael. Fonte/assessoria.
