O Instituto Trata Brasil, em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica e apoio institucional da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), divulga o estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Maranhão” visando mostrar os ganhos sociais, ambientais e econômicos que a universalização do saneamento básico traria ao estado, um dos que possuem os maiores desafios em relação a levar água tratada, coleta e tratamento de esgotos a todos os maranhenses.
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SETEMBRO DE 2021 – No Brasil, dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano 2019, mostram que o país ainda possui 35 milhões de pessoas sem acesso à rede de água potável e mais de 100 milhões sem coleta dos esgotos. Somente 49% dos esgotos gerados no país são tratados, o que equivale a jogar todos os dias na natureza uma média de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento. A universalização dos serviços de saneamento e esgoto trariam inúmeros benefícios em diversas áreas econômicas e sociais, gerando ganhos que contribuiriam para o crescimento nacional.
Mesmo vivendo uma das maiores crises hídricas da história, com reservatórios vazios e riscos de falta de água para abastecimento humano e animal, agricultura e geração de energia, o Brasil ainda perde 39,2% da água potável nos sistemas de distribuição nas cidades, antes de chegar às casas. São mais de 7 mil piscinas olímpicas de água já potável perdidas por dia e uma maior eficiência no setor de saneamento ajudaria, e muito, a manter os reservatórios mais cheios.
Nesse contexto, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica, divulga o estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Maranhão” visando mostrar os ganhos sociais, ambientais e econômicos que a universalização do saneamento básico traria ao estado, um dos que possuem os maiores desafios em relação a levar água tratada, coleta e tratamento de esgotos a todos os maranhenses.
O estudo traz uma abordagem ampla dos ganhos que o estado teria de 2021 a 2040, prazo limite para a universalização desses serviços de acordo como novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), mas também num cenário de 35 anos, até 2055, prazo usual nos contratos de concessão e subconcessão do setor.
CENÁRIO DO SANEAMENTO NO MARANHÃO
O Maranhão possui 7,1 milhões de habitantes espalhados em 217 municípios. Segundo informações do SNIS em 2019, apenas 48,4% da população é atendida com abastecimento de água, enquanto somente 11,5% possuem coleta de esgoto em suas residências. O estado avança lentamente nesse sentido, nos últimos 15 anos (2005 a 2019), dos atuais 7 milhões de habitantes, menos de 100 mil pessoas passaram a ter acesso ao serviço de abastecimento de água tratada e 246 mil passaram a ter o serviço de coleta de esgoto.
Gráfico 1 – População atendida por água e esgoto no Maranhão de 2005 a 2019
Fonte: SNIS
Quando analisamos a situação do saneamento básico nos 16 maiores municípios do estado (Tabela 1), o estudo mostra que, em 2019, de uma população de 7,1 milhões, vimos que 3,6 milhões de pessoas ainda moravam em residências sem acesso à água tratada, desse número 184,6 mil residem em São Luís. No caso do acesso à coleta de esgoto o número foi ainda maior 6,6 milhões de habitantes moravam em residências sem coleta de esgoto. Na capital 50,4% da população não tem acesso aos serviços de coleta de esgoto, ou seja, 554,8 mil habitantes.
Os recursos hídricos da região recebem uma carga de 160,6 milhões de m³ por ano de água poluída, o que equivale a cerca de 85 mil piscinas olímpicas de poluição por ano ou 233 piscinas olímpicas de poluição por dia. Os números explicitam que o Maranhão tem um longo trabalho no sentido da universalização desses serviços
PRINCIPAIS GANHOS FUTUROS COM A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Primeiramente, é importante notar que, nos últimos 15 anos, entre 2005 e 2019, mesmo com baixo avanços dos serviços de água e esgotos, o estado acumulou ganhos equivalentes a R$ 2,1 bilhões em benefícios gerados pelo investimento em saneameno.
Para o futuro, o estudo leva em consideração dois períodos de análise: de 2021 a 2040, que é o tempo definido pelo novo marco regulatório do saneamento, e o de 2021 a 2055, que é a extensão temporal usualmente empregada em contratos de concessão ou subconcessão. Traz também os ganhos do legado da universalizaçao no futuro. Para se chegar à universalização, o estudo aponta a necessidade de investimentos de R$ 6,3 bilhões; recursos capazes de incorporar quase 4 milhões de pessoas no sistema de distribuição de água tratada e cerca de 6 milhões de pessoas no sistema de coleta de esgoto. Com a universalização do saneamento até 2040, o Maranhão teria ganhos líquidos, ou seja, já descontados os investimentos necessários, de 11,3 bilhões em benefícios e, até 2055, um ganho de R$ 13,4 bilhões.
REDUÇÃO DE CUSTOS COM A SAÚDE DE 2021 A 2055
A valor presente, a economia total com a melhoria das condições de saúde da população do estado do Maranhão pela chegada do saneamento, entre 2021 e 2055, deve ser de R$ 80,2 milhões ao ano ou de R$ 2,8 bilhões no período.
AUMENTO DA PRODUTIVIDADE NO TRABALHO DE 2021 A 2055
Estima-se que haverá um forte aumento da produtividade do trabalho devido à dinâmica futura do saneamento do Maranhão. A valor presente, o aumento de renda do trabalho com a expansão do saneamento entre 2021 e 2055 será de R$ 86,8 milhões ao ano ou de R$ 3 bilhões no período.
VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE 2021 A 2055
Em termos de renda imobiliária, estima-se que o ganho para os proprietários de imóveis que alugam ou que vivem em moradia própria será de R$ 73 milhões por ano no conjunto do estado do Maranhão, o que totalizará um ganho a valor presente de R$ 2,5 bilhões entre 2021 e 2055. Esse valor foi calculado tomando por referência o estoque estimado de moradias do ano de 2020 e os valores de aluguel – pagos ou implícitos, ou seja, o custo de oportunidade dos proprietários de imóveis próprios — médios de 2020 e o que prevalecerão com a universalização do saneamento.
RENDA DO TURISMO DE 2021 A 2055
Entre 2021 e 2055, a valor presente, os ganhos com o turismo devem alcançar R$ 63,7 milhões ao ano ou de R$ 2,2 bilhões no período. Esse ganho é fruto da valorização ambiental que pode ser obtida com a melhor balneabilidade das praias, da despoluição dos rios e córregos e a oferta universal de água tratada, pré-condição para o pleno exercício do turismo.
RENDA GERADA PELOS INVESTIMENTOS E OPERAÇÕES DE 2021 A 2055
Investimentos – Entre 2021 e 2055, os investimentos em saneamento no estado devem alcançar R$ 6,3 bilhões. A renda direta, indireta e induzida gerada por esses investimentos devem somar R$ 8,2 bilhões. Assim, os excedentes de renda gerada pelos investimentos devem ser de R$ 1,9 bilhão no período.
Operações – Entre 2021 e 2055, o incremento de renda nas operações de saneamento deve alcançar cerca de R$ 2 bilhões no Maranhão e o aumento de despesas das famílias com essas operações deve somar R$ 1,6 bilhão. Assim, o excedente de renda gerada pela ampliação das receitas da operação de saneamento será de R$ 476,2 milhões no período de 2021 e 2055.
O LEGADO DA UNIVERSALIZAÇÃO
A universalização do saneamento deixará um legado para o futuro. Na saúde, por exemplo, com uma redução de custos que deverá gerar a R$ 1,5 bilhão na economia e um aumento esperado da renda imobiliária também de R$ 1,5 bilhão. No balanço de ganhos e gastos, no caso do Maranhão, o valor é positivo numa faixa de R$ 2,7 bilhões.
Importante mostrar que, no período de 2021 a 2055, haverá um movimento crescente de geração de emprego e renda durante a expansão das redes e a estabilização num patamar de 53 mil postos de trabalho na região. A renda gerada pelos investimentos e atividades deve alcançar R$ 6,2 bilhões em 2031 e, posteriormente, deve se estabilizar acima de R$ 6 bilhões anuais até o final do período.
Além dos ganhos sociais e econômicos, há os ganhos ambientais com a despoluição dos mananciais, rios, córregos e lagos da região, com ganhos inestimáveis, será um grande legado da universalização do saneamento no Maranhão.
Para Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, “O estudo mostra que o Maranhão seria um dos estados brasileiros que teria os maiores ganhos sociais, ambientais e econômicos com a universalização do saneamento básico. Além da melhoria da saúde da população, da educação e mais empregos, alavancaria muito o potencial turístico a ser desenvolvido. É a conjunção perfeita, mas precisa decisão do Estado e dos municípios, senão o Maranhão pode perder esse momento histórico.”
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