O ex-secretário Márcio Sá, que ontem, 3, deixou o cargo para disputar uma vaga de vereador de Timon, ajuizou ação na justiça contra o vereador Anderson Pego, PSDB, que através de suas redes sociais disse , ente outras falas, que: “Veja só, no meio dessa crise, assinar um contrato imoral onde serão gastos meio milhão de reais da saúde, da saúde, onde estamos precisando, nessa crise do coronavírus, o prefeito Luciano Leitoa e o secretário Márcio Sá assinam um contrato de meio milhão de reais, do dinheiro da saúde para gastar com papel de gráfica, isso é o cúmulo”, afirmou o vereador Anderson Pêgo. O ex-secretário na ação, ajuizada no Juizado Especial Civil e Criminal, de Tmon, através de sua advogada Vanessa Leite, enumera todos as publicações do vereador e replicações em blogs na cidade que repercutiram a denúncia do vereador, assim como também apresenta documentos evidenciando a licitude do contrato entre a secretaria e a empresa gráfica.
De acordo com o teor da ação ela tem caráter de Responsabilidade Civil/Indenização por Dano Moral/Direito de Imagem, pela qual, o ex-secretário requer uma indenização de 10 mil reais.
Em direito de resposta enviado aos blogs que repercutiram o vídeo das acusações feitas pelo vereador, o ex-secretário Márcio Sá diz, entre outros esclarecimentos que: “A contratação para assegurar a compra de insumos gráficos para Secretaria Municipal de Saúde de Timon foi legítima e visa a assegurar a prestação dos serviços de saúde pública no ano de 2020, conforme orçamento aprovado pela Câmara de Vereadores.
“Não existe nenhuma compra ou pagamento feito decorrente da referida contratação. Mas, caso seja necessário, as aquisições poderão ser feitas pelo gestor, pois o que se pretendeu foi assegurar a contratação de tais insumos para continuidade dos serviços, uma vez que é exigência legal e constitucional a licitação e contratação pública na forma realizada”, diz Márcio Sá.