spot_img
spot_img

MP Eleitoral consegue reverter no TSE decisões do TRE/MA. Bira do Pindaré terá que devolver recursos

spot_img
Compartilhe:
Bira do Pindaré teve as contas desaprovadas pelo TSE e ainda terá que devolver dinheiro do fundo eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a revisão de decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) sobre a prestação de contas de campanhas das eleições de 2018. Foram revistas as decisões relacionadas ao senador Weverton Rocha (PDT), deputados federais Josimar de Maranhãozinho (PL), Gil Cutrim (PDT) e Bira do Pindaré (PSB), e os deputados estaduais Hélio Soares (PL), Cleide Coutinho (PDT), Helena Duailibe (Solidariedade), Maria Deusdete (PL) e José Inácio (PT).

A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão conseguiu que o TSE determinasse o rejulgamento, pelo TRE, da prestação de contas de Weverton Rocha, Josimar do Maranhãozinho, Gil Cutrim, Cleide Coutinho, Simplício Araújo, Helena Dualibe e Maria Deusdete, em razão da apresentação de documentação complementar apresentada fora do prazo e que foi acolhida pelo TRE/MA.

O senador Weverton Rocha apresentou documentação na prestação de contas fora do prazo, o TRE acatou, mas o TSE recomenda que a corte do Maranhão faça um rejulgamento das contas do senador

Quanto aos deputados Bira do Pindaré, Hélio Soares e Zé Inácio, o TSE já desaprovou as contas, quando o TRE/MA teria aprovado com ressalvas, e ainda determinou a devolução de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nos valores, respectivamente, de R$ 67.236,50, R$ 42.400,00 e R$ 24.500,00.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães Júnior, “temos conseguido ganhar no TSE as decisões do TRE/MA que não retratam a melhor solução para os casos submetidos à sua avaliação. Continuaremos vigilantes e interpondo os recursos quando se mostrar necessário para a correta aplicação da legislação eleitoral”, finalizou.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal no Maranhão

Procuradoria da República no Maranhão

Compartilhe:
spot_img

Talvez você queira ler também

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Propaganda

spot_img

Propaganda

spot_img

Relacionados

- Propaganda -spot_img
- Propaganda -spot_img

Últimas

TEC mantém a força em casa e empata no Campeonato Maranhense Série B

O Timon Esporte Clube (TEC) proporcionou muita emoção nesta terça-feira (17), em jogo válido pelo Campeonato Maranhense Série B. No Estádio Miguel Lima, o...

Crescimento Sustentável: Prefeitura de Timon promove debate sobre planejamento urbano

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária (Semplur), realizou nesta quarta-feira (17) uma reunião de apresentação...

Prefeitura de Timon realiza mutirão de cadastro da Tarifa Especial de Água no CRAS da Vila João Reis

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Timon (Agert) e...