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Passagem de ônibus volta a R$2,50, entenda!

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empresa-de-onibus-timon-ma-dois-irmaosA população que já estava sentindo no bolso os efeitos do aumento da passagens dos ônibus que trafegam em nossa cidade, podem ficar um pouco mais tranquila, pelo menos por enquanto, o juiz Rodrigo Alaggio Ribeiro, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, acatou, nesta quinta-feira (21), pedido de liminar para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Teresina (PI), reajustada de R$ 2,50 para  R$ 2,75 no dia 6 de janeiro. A medida deve valer pelo menos até o dia 4 de fevereiro, para quando foi marcada audiência de conciliação entre Prefeitura de Teresina, Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (Setut), e o Ministério Público, autor da ação.

Essa decisão afeta diretamente em Timon, já que a única linha que faz Timon – Teresina, a Dois Irmãos, faz parte deste sindicado, tendo que acatar as regras impostas.

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Entre os argumentos aceitos, o juiz destaca na sua decisão o “perigo pela demora processual, pela possibilidade de se impor à população a elevação da tarifa sem o amparo legal.” Aponta ainda que “as partes envolvidas na efetivação do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Teresina não conseguem dar cumprimento à legislação e normas pertinentes.”

O motivo da suspensão é a discordância entre Setut e Superintendência de Transportes e Trânsito (Strans) quando aos valores que devem ser depositados no Fundo Municipal de Transportes (FUNTRAN). O promotor Fernando Santos, autor da ação, sustenta que as empresas de ônibus descumprem o contrato firmado com o Município ao não depositarem no Fundo os valores da forma prevista, o que “torna impossível saber qual a remuneração recebida pelas concessionárias no ano de 2015.”

Na prática, o Ministério Público defende que é preciso se depositar todo o valor arrecadado com o transporte público no FUNTRAN, para que depois seja feito o repasse do percentual destinado para as empresas, ficando claro qual o valor recebido pelas mesmas. O Setut entende que somente se houver saldo é que o depósito será realizado no Fundo.

Para o Ministério Público, sem saber a remuneração das concessionárias do sistema de transporte público, não há como saber se existe saldo no Fundo Municipal de Transportes. Esse saldo é um dos fatores levados em conta na definição do valor da tarifa.

A audiência de conciliação foi marcada para 4 de fevereiro, às 10h, na sala de audiência da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

 

 

Edição: Veja Timon

Via: Cidade Verde

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