A Prefeitura de Teresina vai iniciar a fiscalização das empresas que ainda não fizeram os testes de diagnósticos para Covid-19 nos seus trabalhadores. Conforme o decreto Nº19.735, devem realizar a testagem os estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas em funcionamento que tenham partir de 31 trabalhadores.
“A testagem é fundamental para garantir a segurança tanto dos trabalhadores como das pessoas que precisam utilizar os serviços e produtos destes estabelecimentos. Também é uma das medidas necessárias para o monitoramento da Covid-19 em nossa cidade. A Prefeitura deu um prazo para estas empresas testarem os seus trabalhadores e monitorar os sintomas relacionados às síndromes gripais. Agora vamos atuar de forma rigorosa na fiscalização quanto ao cumprimento do decreto municipal”, afirmou o prefeito Firmino Filho.
O decreto torna obrigatória a realização de testes de diagnósticos homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para a Covid-19 nos trabalhadores da iniciativa privada e nos servidores do serviço público que estejam no exercício de suas funções e atividades nos seus respectivos locais de trabalho.
São obrigados a realizar os testes os estabelecimentos em funcionamento, que são serviços essenciais, incluindo aqueles prestadores de serviços na área de saúde. “A Prefeitura já está testando todos os seus servidores, vamos fazer o possível para testar também os profissionais autônomos e informais e aguardamos que as empresas do setor privado também cumpram as normas que são necessárias neste momento para garantir a segurança e a saúde de todos”, acrescentou Firmino.
De acordo com o decreto, aqueles estabelecimentos que estão com funcionamento suspenso só poderão reabrir após a retomada das atividades econômicas após a realização dos testes de diagnóstico nos seus colaboradores. Em caso de descumprimento da determinação, ficarão sujeitos à interdição total das atividades e cassação de alvará de localização e funcionamento.
Teresina já registra 135 casos de pessoas que morreram em decorrência da Covid-19 e contabiliza um total de 3.309 casos da doença na capital, segundo dados do Painel Epidemiológico da Fundação Municipal de Saúde (FMS). “Diante desse cenário, precisamos nos precaver e proteger trabalhadores e clientes. Por meio da testagem é que poderemos rastrear possíveis casos e, assim, ter uma rede de isolamento mais eficiente, para que possamos trabalhar de forma segura no retorno gradual das nossas atividades econômicas”, destacou prefeito.
