spot_img
spot_img

Prazo indeterminado para laudos de autismo é lei. Prefeita sanciona projeto de autoria do vereador PA

spot_img
Compartilhe:
Dinair sanciona lei que garante e prioriza atendimento aos autistas

Está sancionada pela Prefeita Dinair Veloso, a lei nº 2.264, aprovada pela Câmara de Timon, e de autoria do vereador Pedro Augusto PA, que, no seu artigo 1º, estabelece o laudo médico e/ou médico-pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para fins de obtenção de benefícios (prioridade) destinados às pessoas com deficiência previstas na legislação do município de Timon, terá validade por prazo indeterminado.

A publicação da lei, com todos os seus artigos está disponível para consulta no Diário Oficial do Municipio de Timon, do dia 14 de abril deste ano, (clique).

Segundo o vereador, a sanção da Lei pela prefeita  é um compromisso da gestora em correção a algumas distorções sociais e que ela corrige para facilitar ainda mais o acesso dos autistas – das mães, aos benefícios a que eles tem direito, além disso, enumera o Pedro Augusto, é uma atenção especial aqueles que necessitam do apoio público e das politicas públicas em toda sua dimensão, enfatizou.

Compartilhe:
spot_img

Talvez você queira ler também

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Propaganda

spot_img

Propaganda

spot_img

Relacionados

- Propaganda -spot_img
- Propaganda -spot_img

Últimas

Camarão: saiba como escolher, limpar e armazenar

Por Juliana Castelo Empanado, frito, cozido, em moquecas e até o clássico bobó de camarão. É difícil achar alguém que não goste desse fruto do...

Salário maternidade: mães MEI também têm esse direito  

Por Juliana Castelo Ao chegar ao mundo, um bebê precisa de muito cuidado e proteção. Mas quem também precisa ser protegida nessa nova fase é...

Eleições 2024: Maranhão tem o maior percentual de eleitores jovens no Brasil

Em todo o estado, são mais de 160 mil eleitores de 16 e 17 anos aptos a votar, representando 3,13% do eleitorado  Por Jherry Dell'Marh A...