Teresina terá, em novembro, um seminário em apoio a todos os municípios piauienses para implementação de suas ouvidorias municipais. O evento tem como objetivo fomentar e ampliar a criação de ouvidorias municipais no Estado, pois dos 224 municípios no Piauí, somente 44 possuem ouvidorias formalmente constituídas.
A informação é de Hassan Said, ouvidor-geral de Teresina e presidente da Rede de ouvidorias do Estado do Piauí (Rede Ouvir-PI). Hassan Said está no Rio de Janeiro participando do 13º Seminário Nacional Ouvidores e Ouvidorias. O ouvidor-geral do município também participa do 5º Seminário Internacional Ouvidores, Defensores del pueblo e Ombudsman, com o tema “Integridade, Compliance e Governança no mundo contemporâneo”, que tem programação até esta sexta-feira (27).
“Estamos trocando experiências com outros servidores e gestores públicos para levar mais conhecimento para o evento sobre ouvidorias municipais em Teresina, que será realizado com este mesmo tema no dia 28 de novembro e deve reunir mais de 100 prefeitos na capital para a discussão ”, destacou.
Participam dos seminários, mais de 100 ouvidores de 22 estados da federação. A programação do evento no Rio de Janeiro incluiu debates de temas importantes para o desenvolvimento da Ouvidoria de Teresina.
“Abordamos a Lei de Defesa do Usuário de Serviço Público (L. 13460/17) e o estudo de parâmetros para a criação do Conselho de usuários em Teresina. Discutimos sobre a disponibilização da carta de serviços municipais numa plataforma online e ainda a abordagem sobre fundo patrimonial (L. 13.800/19), que pode atrair e captar recursos para Teresina acarretando na melhoria na prestação dos serviços e na continuidade de uma governança eficaz”, acrescentou Hassan Said.
