Indulto igual ao de Temer, com a mãozinha do STF, é descartado no governo Bolsonaro

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Se depender do presidente eleito do Brasil Jair Bolsonaro e do futuro ministro da Justiça Sérgio Moro, nos próximos quatro anos não haverá a aplicação do indulto natalino que beneficia presos do sistema penitenciário e que editado em 2017 pelo presidente Temer vai beneficiar com a prisão domiciliar 14 dos 22 presos por corrupção da operação lava jato.

Na última sexta-feira, 30, o Supremo por 6 a 2 confirmou o indulto do presidente e o benefício a presos famosos que estão na cadeia por corrupção no Brasil. Ainda faltam os votos de três ministros e com o pedido de vista do ministro Luiz Fux, a votação de sexta-feira foi encerrado com placar já definido em favo do indulto.

O decreto de indulto reduziu para um quinto o período de cumprimento de pena exigido para que o preso por crimes sem violência ou grave ameaça pudesse receber o benefício e obter liberdade. Valeria para aqueles que reunissem essas condições em 25 de dezembro de 2017, entre os quais presos por corrupção.

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta sexta-feira (30), durante entrevista coletiva na sede do governo de transição, em Brasília, que no governo Jair Bolsonaro não haverá indulto natalino com “tão ampla generosidade” para presos.

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