Para entender como funciona a Auditoria de Aspectos Regulatórios, imagine um filme de Sherlock Holmes. Com sua lupa, o famoso personagem fictício da literatura britânica acessaria o contrato de uma concessionária para analisar: as metas para o atendimento de água e esgotos tratados naquele município estão sendo atendidas? O índice de redução de perdas proposto para determinado período foi atingido? Se não, por quê? O fato foi comunicado à alta administração? Um novo prazo foi repactuado?
Os mesmos questionamentos valem para os demais marcos contratuais e para outros aspectos importantes do contrato, os chamados marcos contratuais. Para esse olhar aprofundado, o detetive Sherlock teria em sua bagagem os mapas de riscos da Aegea, entrevistas feitas com os gestores da área de Regulação Corporativa e das unidades, um relato com as experiências passadas que traz os fatos que por ventura tenham acontecido ali. E, por fim, o seu conhecimento sobre o assunto.
O resultado é a avaliação da gestão sobre os riscos de aspectos regulatórios e o devido cumprimento do contrato.
Mapeamento também mostra relacionamentos
“A análise do contrato a partir dos marcos contratuais é um termômetro que indica se a unidade está cuidando bem do contrato, pois a execução dele implica muitas obrigações a serem cumpridas, que, por sua vez, envolvem riscos de alta criticidade. Na prática, é saber se as obrigações contratadas estão sendo cumpridas”, explica Percival. Para cumprir o que foi estabelecido além de fatores externos, internos e climáticos.
Por exemplo: em um período de estiagem, se tiver problemas de falta de água, como a unidade vai tratar isso? “Tem as questões operacionais para solucionar o problema, mas na auditoria o importante é saber como a unidade está se relacionando com o poder concedente para tratar do tema. É o diálogo, documentado, que pode evitar uma situação-limite no relacionamento entre os dois e demais órgãos regulatórios”, afirma o gerente.
Para ele, ter um bom relacionamento com o Poder Público, fazer um trabalho relacionado a isso permite que os problemas que possam ocorrer durante um contrato de concessão sejam tratados com antecedência. “O risco de algum marco contratual não ser cumprido existe e a gestão dele faz com que seja tratado de forma amistosa e não litigiosa, por exemplo”, diz Percival.
“Se o gestor não estiver executando um bom trabalho, pode não ter o apoio da opinião pública local e esta é uma primeira frente que se levanta para atacar o contrato de concessão. Tudo começa pequeno, mas pode chegar ao limite de ter uma situação de relacionamento inviável com o Poder Público, o que pode colocar em risco o próprio contrato”, analisa o gerente.
Como acontece a auditoria
Em uma primeira abordagem, a análise é documental, principalmente, pois quando a unidade cumpre um marco contratual é enviada a documentação e evidencias para o poder concedente, informando o que foi cumprido. O próprio poder concedente homologa o processo, dando o “de acordo” ou não. Em alguns casos, a equipe visita as obras objetos do cumprimento do marco. Registros fotográficos e correspondências trocadas com as agências de regulação também fazem parte das evidências analisadas para a conclusão a respeito da auditoria.
O trabalho de auditoria de aspectos regulatórios é feito desde a criação da área de auditoria interna. A cada ano, segue um planejamento de acordo com as avaliações dos critérios. Eles são determinados segundo as entrevistas feitas com a área de regulação, o mapa de riscos da Aegea, os levantamentos feitos pela equipe de Riscos e Controles Internos e o histórico das unidades, que às vezes exige acompanhamento para saber se uma conformidade anterior foi resolvida.
“É importante destacar que a equipe da Diretoria de Auditoria, Riscos e Controles Internos não está envolvida com o dia a dia das operações. Nas unidades tem profissionais que cuidam do contrato de concessão mais de perto, nós fazemos uma auditoria independente. Como avaliadores independentes, verificamos e reportamos”, afirma Percival. “O nosso objetivo é verificar, avaliar e dar um retorno seguro para a direção da empresa, para o Comitê de Auditoria e o Conselho de Administração de que aquele contrato está sendo bem cuidado, executado e cumprido”, finaliza. Texto extraído do portal https://aegea.blog.br/auditoria-interna-nos-contratos-de-concessao/
