spot_img
spot_img

Câmara de Timon aprova a inclusão de licença maternidade e licença paternidade em seu regimento interno

spot_img
Compartilhe:

“É necessária essa garantia de direito, é necessária essa preservação do direito, mas acima de tudo é necessário o respeito às vereadoras”, diz Uilma Resende

Em um dia histórico para o legislativo timonense, a Câmara Municipal de Timon aprovou na manhã desta quarta-feira, 01º de dezembro, uma alteração em seu regimento interno e agora passa a garantir o direito de licença maternidade e paternidade, seja ela natural ou adotiva. A partir de agora, as vereadoras em mandato que tiverem filho ou que decidirem pela adoção terão direito à licença maternidade de 150 dias. A alteração do regimento prevê ainda o direito à licença paternidade aos parlamentares pelo período de 8 dias. A iniciativa foi tomada pela Mesa Diretora, que atualiza o regimento interno e torna a Câmara de Timon pioneira na garantia desse direito, que ainda não é previsto em diversas casas legislativas em todo o Brasil.

O presidente da Câmara, vereador Uilma Resende, ressaltou que essa alteração no regimento interno demonstra o crescimento da Câmara Municipal de Timon. “A Câmara sai ganhando quando aprovamos essa modificação. Hoje temos três vereadoras na Casa, amanhã poderemos ter mais e esse projeto não é para hoje, ele vai permanecer. Se daqui a 10 anos entrar uma vereadora e ela tiver filho, ela será beneficiada, assim como qualquer vereador, que terá o direito à licença paternidade. É necessária essa garantia de direito, é necessária essa preservação do direito, mas acima de tudo é necessário o respeito às vereadoras”.

A vereadora Alynne Macedo, que está gestante e será a primeira vereadora a usufruir do direito à licença maternidade na Câmara de Timon, ressaltou “hoje é um dia histórico na Câmara Municipal de Timon, nós estamos aqui mais uma vez fazendo história. Nós que somos da área do direito sabemos que a legislação acompanha o dinamismo da sociedade e dado esse dinamismo da sociedade, é mínima a participação das mulheres no parlamento e por isso nunca se tratou de licença maternidade. É a primeira vez que uma vereadora encontra-se gestante aqui no parlamento de Timon e por isso surgiu a necessidade da criação da licença maternidade”, destacou.

“A licença maternidade é um direito previsto na CLT para as mulheres e por analogia vem sendo empregada e é uma luta dos parlamentos, das câmaras, das assembleias, do senado federal também, para as mulheres conquistarem esse direito. Já existe a licença maternidade na assembleia do Ceará, na assembleia do Mato Grosso, a assembleia do Maranhão ainda está atrasada e as deputadas tem que pedir licença saúde ou ficar justificando ausência. Então hoje estamos dando um passo muito grande, abrindo portas para mais mulheres e respeitando esse direito das mulheres em Timon e dando exemplo para outros legislativos”, acrescentou a parlamentar.

Compartilhe:
spot_img

Talvez você queira ler também

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Propaganda

spot_img

Propaganda

spot_img

Relacionados

- Propaganda -spot_img
- Propaganda -spot_img

Últimas

Maranhão é o 4º do Nordeste em geração de empregos formais; jovens lideram novas contratações

Reportagem/Jherry Dell'Marh O Maranhão segue em trajetória de recuperação e crescimento no mercado de trabalho. Segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados...

Crianças e adolescentes podem fazer musculação?

Reportagem/Juliana Castelo Você sabia que a musculação está se tornando a nova moda entre crianças e adolescentes? Só que mais do que apenas querer músculos...

Vereadores avaliam como positiva a reunião com a Anatel para solução dos problemas de telefonia móvel em Timon

Em audiência realizada, hoje, 07, na sede da Gerência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Teresina, capital do Piauí, vereadores de Timon —...