Foi votado e aprovado na manhã desta quarta-feira, 21 de julho, na Câmara Municipal de Timon o projeto de lei Nº 058/2021, de autoria do poder executivo municipal que institui o incentivo de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil aos profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família. Com o estabelecimento desse programa os profissionais passarão a ser remunerados também de acordo com a sua produtividade.
O presidente da Câmara de Timon, vereador Uilma Resende, pontuou que a categoria dos agentes comunitários de saúde procurou os parlamentares para que o projeto fosse aprovado da forma que foi enviado pela prefeitura de Timon, onde os recursos serão destinados na porcentagem de 60% para a secretaria de saúde e 40% para os trabalhadores e de forma gradual esse percentual passará a ser de 50% para ambas as partes até setembro.
“Recebemos a categoria na Câmara e apesar de entendermos que os profissionais poderiam e deveriam receber uma porcentagem maior do que o que acabou ficando estabelecido no projeto final, houve entendimento entre a categoria e a prefeitura de Timon e coube a nós como parlamentares ouvir a categoria e aprovar o que ficou acordado. Reafirmo que enquanto vereador e presidente da Câmara de Timon estaremos sempre abertos ao diálogo e em busca que mediar toda e qualquer demanda da população timonense”, afirmou.
Além do projeto de lei Nº 058/2021, os parlamentares timonenses aprovaram ainda as seguintes pautas durante a 1998ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Timon:
INDICAÇÃO Nº 172/2021 – Autor: Ver. Ivan do Saborear – Ementa: Indica ao Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes/MA, que o mesmo envie os esforços necessários para assegurar recursos parlamentares destinados à aquisição de um equipamento de ressonância magnética.
INDICAÇÃO Nº 190/2021 – Autor: Verª. Vanda Rodrigues – Ementa: indica ao poder executivo, através da secretaria municipal de infraestrutura – seinfra, a necessidade de que seja feito a ponte que liga os povoados fazenda nova e cão açu, zona rural, neste município
INDICAÇÃO Nº 191/2021 – Autor: Verª. Vanda Rodrigues – Ementa: indica ao poder executivo, através da secretaria municipal de infraestrutura – seinfra, a necessidade de que seja feito o calçamento da rua São Bento (Beco do Lagoa), bairro Formosa, neste município
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 202/2021 – Autor: Verª. Da Luz Sete Estrelas – Ementa: solicita providências ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – seinfra, no sentido que seja feita melhoria e pavimentação asfáltica da rua B com a rua 15, no bairro parque Alvorada, neste município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 203/2021 – Autor: Verª. Da Luz Sete Estrelas – Ementa: solicita providências ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – seinfra, no sentido que seja feita melhoria e pavimentação asfáltica da rua 9, no bairro parque Alvorada, neste município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 245/2021 – Autor: Ver. Kaká do Frigosá – Ementa: solicita providências ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – seinfra, para que seja construída uma galeria na rua 02 (rua José Fernando da Silva), no bairro Formosa, neste município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 246/2021 – Autor: Ver. Thiago Carvalho – Ementa: solicita providências ao poder executivo municipal, através do departamento municipal de iluminação pública – demip, melhorias na iluminação pública do povoado Carnaúba de Pedra, neste município.
