Material escolar e fardamento para estudantes da rede pública estadual. É o que propõe o Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), programa do Governo do Estado, que tem como principal objetivo valorizar a educação. A ação vai atender estudantes entre quatro e 17 anos, regularmente matriculados e assíduos. Eles terão direito a crédito de R$ 46 para a compra dos produtos de uso escolar.
“O programa comprova a responsabilidade do governador Flávio Dino com os maranhenses, pois este é um compromisso de campanha cumprido ainda em seu primeiro ano de governo”, ressalta o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista. O projeto é realizado com recursos na ordem de R$ 72 milhões, originados totalmente do governo estadual. Mais de 1,4 milhões de estudantes maranhenses serão beneficiados.
O credenciamento das empresas iniciou em outubro e prossegue até 15 de dezembro, em todos os 217 municípios maranhenses. Podem se habilitar livrarias e papelarias em funcionamento no Estado que possuam documentação fiscal e jurídica em acordo com a legislação estadual e que tenham, no mínimo, um ano de funcionamento. Estes estabelecimentos precisam ainda ter capacidade para atender à demanda e disponibilizar máquinas de cartão de débito para efetivação das compras.
O resultado do credenciamento será divulgado até dia 31 de dezembro. Os créditos podem ser utilizados a partir do dia 10 de janeiro de 2016 e terão validade de 90 dias. “Esse programa é importante por ser um reforço à educação do Estado, além de gerar renda e promover o desenvolvimento econômico do Estado”, reitera Neto Evangelista. O programa deve fazer circular cerca de R$ 60 milhões na economia local.
O valor para compra do material será transferido diretamente por meio de um cartão magnético de débito – o Cartão Material Escolar – que será entregue a cada beneficiário. Os créditos do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) podem ser utilizados para compra de material em qualquer dos estabelecimentos cadastrados.
A empresa interessada em fazer parte do programa deve se credenciar no site www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br. Neto Evangelista destaca que a ação inovadora vai contribuir para o aumento da capacidade de aprendizagem dos alunos e diminuição da evasão escolar. Os recursos do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) são do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop). O decreto que instituiu o programa foi assinado em julho, pelo governador Flávio Dino.
1,4 milhões de estudantes maranhenses beneficiados
“Esse programa é importante por ser um reforço à educação do Estado, além de gerar renda e promover o desenvolvimento econômico do Estado”, Neto Evangelista, Sedes
Edição: Veja Timon
Via: ASCOM
