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Oficina sobre ações de combate ao trabalho escravo no MA

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (30), a Oficina de trabalho para adaptação e aplicação no estado do Maranhão da metodologia survey “hard to see, harder to count”. A atividade integra um conjunto de ações do projeto “Consolidando e disseminando esforços para a erradicação do trabalho forçado no Brasil e Peru”, cujo objetivo principal é a erradicação do trabalho forçado nestes dois países.

Durante abertura do encontro, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou a importância da oficina. “Não é possível enfrentar a questão do trabalho escravo somente com ações pontuais em relação às denúncias. É preciso também combiná-las com ações de Estado que deem conta do enfrentamento às condições que criam a possibilidade do trabalho escravo. Neste contexto, é fundamental a construção de novas parcerias com instituições locais, nacionais e internacionais para intensificar as ações de combate ao trabalho escravo no Maranhão e no Brasil”, afirmou.

O coordenador da unidade de Combate ao Trabalho Forçado da OIT no Brasil, Luiz Machado, destacou que a OIT encontrou no Maranhão um cenário favorável para a implementação da metodologia. “Aqui encontramos um Governo completamente comprometido com a causa, então fizemos a proposta que foi muito bem aceita. Agora estamos aqui para trabalharmos juntos, promover o combate ao trabalho escravo e implementar essa metodologia”, destacou.

A programação desta segunda-feira incluiu apresentação da pesquisa “O que sabemos sobre trabalho escravo no Maranhão?”, realizada pela professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávia Moura.

Na oficina também foram apresentados os objetivos e projetos do Plano de Ações Mais IDH pela secretária adjunta de promoção do Mais IDH, Aracéa Carvalho. À tarde, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para discutir sobre o conceito operacional de trabalho escravo no Maranhão e os indicadores operacionais de trabalho escravo no Estado.

Membros da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (Coetrae/MA) também estão participando da oficina. O superintendente regional do Trabalho e Emprego no Maranhão e auditor fiscal do Trabalho, Silvio Conceição Pinheiro, destacou que é perceptível o empenho do poder público estadual nas ações de combate ao trabalho escravo. “É a primeira vez que eu vejo o Governo do Estado ter uma preocupação com relação a esse assunto e colocar toda a sua força para nos ajudar no combate ao trabalho escravo no Maranhão. Parabenizo o governador Flávio Dino por mostrar com bastante clareza esse esforço que vem fazendo de nos auxiliar nesse trabalho de fiscalização para a erradicação dessa prática no Estado”, disse.

Além de membros da Coetrae/MA também estiveram presentes no primeiro dia da oficina o promotor de justiça Cássius Chai, do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp-DH); e o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim. “O Maranhão precisa realmente se aprofundar no conhecimento sobre essa prática do trabalho análogo ao de escravo. Essa oficina vem contribuir para que se possam identificar situações que existem no nosso Estado”, destacou o titular da Setres.

O encontro continua nesta terça-feira (1º) com apresentação dos resultados da discussão sobre indicadores operacionais de trabalho escravo no Maranhão e da estratégia de coleta de dados e aspectos técnicos da adaptação do Survey. Ao final da oficina, também serão discutidos a criação do comitê consultivo e do plano operacional, e os resultados esperados.

“Temos aqui pessoas com diferentes experiências, que podem contribuir com o trabalho que vamos desenvolver ao longo dessa oficina. Nossa proposta é chegarmos a uma definição operacional sobre o trabalho forçado, de modo a proporcionar informação detalhada e ferramentas que ajudem os órgãos estatísticos e institutos de pesquisa a desenvolver estudos sobre o assunto”, explicou Michaelle de Cock, da OIT Genebra.

Metodologia Survey

Os principais objetivos do Survey são a geração de dados e informações de qualidade, essenciais para entender a natureza e intensidade do trabalho escravo, o entendimento das causas e consequências da prática para apoiar a implementação de políticas públicas efetivas de prevenção e repressão ao problema e o estímulo à coleta e análise recorrente de dados, facilitando o monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas para a erradicação do trabalho escravo.

 

Edição: Veja Timon

Via: ASCOM

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