Ontem, 26, agentes da Guarda Municipal de Teresina, em conjunto com os fiscais da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul, apreendeu um caminhão com carregamento de cerveja de uma distribuidora de bebidas que atua na capital. Na última quarta-feira, a empresa já havia sido notificada por descumprimento ao decreto municipal que proíbe a comercialização e distribuição de bebidas alcoolicas na capital.
De acordo com o secretário Samuel Silveira, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Secaspi), a Guarda Municipal têm atuado firmemente nas fiscalizações. “Temos um decreto assinado pelo prefeito Firmino Filho que tem uma razão em existir: evitar a proliferação do coronavírus. As empresas precisam respeitar e estamos cumprindo rigorosamente o decreto, notificando e multando e, até mesmo, interditando os estabelecimentos que descumprirem a legislação”, reforçou.
Desde o último final de semana, mais de mil estabelecimentos foram autuados devido ao descumprimento do decreto. Nesta quarta-feira, foram 163 fiscalizados.“Essa empresa mesmo que apreendemos o carregamento de bebidas, já havia sido fiscalizada e notificada. Ainda assim, descumpriu. Ela está autorizada a continuar com o trabalho de distribuição de água, mas não de bebidas alcoolicas, que está terminantemente proibido pelo decreto. Quem tentar burlar a fiscalização será punido, conforme foi amplamente divulgado e como consta no decreto”, frisou.
O decreto municipal determina a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades da construção civil, com exceção apenas de alguns serviços essenciais. O decreto estabelece, ainda, que fica permitido o funcionamento de setores administrativos de alguns estabelecimentos, desde que seja realizado remoto e individualmente. Farmácias, supermercados e os serviços de saúde permanecerão abertos, assim como os deliverys. Os postos de gasolina deverão funcionar das 7h às 19h, com a suspensão do funcionamento das lojas de conveniência localizadas nesses locais.
A população pode colaborar também com as denúncias, através do aplicativo “Colab” e ainda pelos telefones 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254.
