A vaga para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, aberta com a aposentadoria do conselheiro Nonato Lago, ex-presidente da corte de contas está em disputa a partir de agora. Quem fez a inscrição para o concorrer à vaga até a última sexta-feira (27) começa a se articular dentro do processo, embora entenda que a escolha é mais política técnica e todos os inscritos tenha essa capacidade de assumir o cargo, a decisão cabe aos membros da Alema.
De acordo com o Edital, publicado pela Assembleia Legislativa na semana passada, a escolha será feita pela “Casa do Povo”. Os candidatos à vaga deverão apresentar currículo, documentos comprobatórios, ter mais de 35 anos e menos que 65 anos de idade, ter idoneidade moral e reputação ilibada; ostentar notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, bem assim como comprovar dez anos de exercício da função pública ou efetiva atividade que exija os conhecimentos nas áreas mencionadas.
Quem é o ribamarense que concorre a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE/MA? O advogado Marcio dos Santos Rabelo começou sua militância junto ao Saudoso Pe. Bráulio Ayres com as comunidades eclesias de base. De origem humilde, de pais analfabetos, foi nascido e criado no Bairro J. câmara em São José de Ribamar, sempre estudou em escola Pública. O jovem advogado adquiriu nos últimos 10 anos vastos conhecimentos jurídicos em administração pública, com reputação ilibada e idoneidade moral, atualmente faz Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, tem especialização em Gestão Pública Municipal pela UFMA e especialização em Gestão Pública pela UEMA, especialização em Direito Penal e Processo Penal pela UCAM, e especialização em Ouvidoria Pública pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) com o apoio técnico da Controladoria Geral da União (CGU), pós graduando em Teologia Bíblica pela Faculdade Católica do Maranhão (IESMA). Possui graduação em Direito pela Faculdade São Luís e Bacharelado em Filosofia e Teologia pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão – Faculdade Católica do Maranhão. Sócio do Escritório Costa Lopes Advogados em São Luis. Foi Pesquisador BPI (Bolsa de Produtividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica) junto à FAPEMA para atuação na Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão (2012-2014). Foi professor no SENAC-MA (2015-2016) e professor Convidado dos cursos de especialização na LABORO e IESMA. Advogado regulamente inscrito na OAB/MA nº 11.848 e ex-ouvidor Geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado Maranhão (SSP-MA), como ouvidor ganhou em 2018 o prêmio boas práticas em Ouvidoria pela Secretaria de Transparência do Estado do Maranhão e em 2019 Ganhou o prêmio Magno Cruz em Direitos Humanos pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos, é ex-Gestor do E-sic Sistema de Informação da SSP-MA, Foi Conselheiro do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado do Maranhão (CSSP) e ex-membro do Fórum Nacional dos Ouvidores do Sistema Único de Segurança Publica (FENOSP), Membro do CEBI – Centro de Estudos Bíblicos Ecumênicos, Foi Coordenador da Pastoral Carcerária do Maranhão. Foi Seminarista da Arquidiocese de São Luis (2003-2008). Hoje como advogado atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Acesso à Justiça, Segurança Pública e Ouvidoria Pública e Gestão Pública e Direito Público. Assim, o jovem advogado cumpre todos os requisitos para concorrer a vaga como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
