A renda domiciliar per capita maranhense foi a menor do Brasil, correspondendo a R$ 461,00 por pessoa, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (26) referentes ao último trimestre de 2014. Foram feitas estimativas dos 26 estados e do Distrito Federal.
O levantamento faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) continuada que passou a valer em 2014 e faz análises trimestrais. Os dados vão compor os índices do Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir de 1º de janeiro 2016.
O Fundo de Participação dos Estados sofreu alteração regulamentada pela Lei Complementar 143/2013 para a distribuição do fundo de forma inversamente proporcional à renda domiciliar per capita. Os estados que tiverem uma renda domiciliar maior do que 72% da média nacional, que é de R$ 1.052, serão reduzidos proporcionalmente. Os estados não podem receber menos que 0,005% do fundo.
Também será levado em conta pelo TCU, segundo prevê a lei, a população de cada estado beneficiário. Ou seja, os estados que tiverem mais pessoas com menos condições econômicas receberão mais verba do fundo. Segundo o IBGE, o Maranhão tem a 10ª maior população do Brasil com quase 7 milhões de pessoas.
“Devemos aguardar o envio dos dados para a análise do TCU, mas certamente a baixa renda domiciliar per capita do Maranhão contribuirá positivamente para a distribuição do fundo no estado”, explicou João Ricardo Costa Silva, Analista de Planejamento em Informações Geográficas e Estatísticas do IBGE-MA.
Edição: Veja Timon
Via: G1
