Dos R$ 17,3 bilhões em aportes previstos até o fim do ano que vem no estado, R$ 8,2 bilhões foram executados. Em âmbito nacional, são R$ 711 bilhões investidos.
Dos R$ 17,3 bilhões em investimentos do Novo PAC previstos até o fim de 2026 no Maranhão, R$ 8,2 bilhões já foram executados, ou 47,7% do total. Outros R$ 27,5 bilhões estão projetados para o período pós-2026, o que totaliza R$ 44,8 bilhões em ações voltadas para o estado.
No Maranhão, há 1.775 empreendimentos listados no Novo PAC. Desses, 226 já foram entregues e concluídos até o fim de 2024. Estão na lista retomadas na construção de UBS em municípios como Sítio Novo, Açailândia, São Luís e Imperatriz.
O Luz para Todos tirou mais de 6 mil famílias da escuridão no estado.
Outras 283 obras no Maranhão estão em fase de execução, 327 em fase de licitação e/ou leilão, e 939 em ações preparatórias, como as etapas de contratação, estudo, projeto de engenharia e licenciamento ambiental.
Na área de habitação, há um total de 72.896 unidades do Minha Casa, Minha Vida destinadas ao estado, entre selecionadas, em obras e entregues.
NACIONAL – Até o fim de 2024, o Novo PAC já executou R$ 711 bilhões em investimentos, mais da metade (53,7%) do total de R$ 1,3 trilhão previsto até o fim de 2026. Os dados estão disponíveis no site gov.br/novopac. O programa prevê, além destes recursos, outros R$ 500 bilhões para investimentos após 2026, totalizando, assim, R$ 1,8 trilhão.
ORIGEM – Do total de R$ 711 bilhões em investimentos, R$ 345,7 bilhões tiveram como origem recursos privados, R$ 183,1 bilhões de financiamentos e R$ 106 bilhões de estatais com projetos incluídos no programa. Além disso, R$ 71,3 bilhões são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 5,1 bilhões, de fundos setoriais.
23 MIL – A carteira do Novo PAC conta com mais de 23 mil empreendimentos. Em dezembro de 2024, mais de 3.800 (16,6%) já haviam sido concluídos, 5.178 (22,4%) estavam sendo executados e 2.836 (12,3%) estavam em fase de licitação ou leilão. Outros 11.181 (48,6%) empreendimentos estavam em ação preparatória. Desse universo, 47% estão na modalidade Novo PAC Seleções, com ações de responsabilidade de estados e municípios.
DIÁLOGO – “Estamos em diálogo constante com os estados e municípios para que estes empreendimentos – realizados com recursos federais, mas com gestão local – ganhem mais agilidade em sua execução. Para tanto, é importante o diálogo, principalmente, com as prefeituras e governos estaduais para que os empreendimentos avancem e sejam entregues”, afirma o secretário especial do Novo PAC na Casa Civil, Maurício Muniz.
ATUALIZAÇÃO – O site do Novo PAC foi atualizado com informações até dezembro de 2024 e conta com novos dados por empreendimentos, como estimativa do valor total, estágio da obra, percentual de execução, classificação e tipo de executor.
MINHA CASA, MINHA VIDA – O programa retomou o Minha Casa, Minha Vida, que volta a transformar a realidade de milhares de brasileiros. Até dezembro de 2024, foram contratadas 1,3 milhão de novas moradias com um investimento total de R$ 190 bilhões. Dessas, mais de 80% (1.047.829) já foram entregues. Até o início do Novo PAC, muitas obras estavam paralisadas ou em ritmo lento. Desde então, mais de 43 mil moradias que estavam nessa condição foram entregues, beneficiando cerca de 173 mil pessoas.
ÁGUA PARA TODOS – Outro destaque é o eixo Água Para Todos, que busca garantir o acesso universal à água potável e a segurança hídrica. Em dois anos, já foram entregues 191 empreendimentos de abastecimento de água e mais de 54 mil cisternas.
SAÚDE – Desde a retomada do Novo PAC, 1.478 municípios com vazios assistenciais – em territórios de maior vulnerabilidade social e econômica – foram selecionados para receber novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Com processos licitatórios e de contratação já autorizados, mais de 370 municípios já iniciaram as obras. Além disso, 2.222 novas ambulâncias do SAMU foram entregues.
TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL – Desde 2023, os empreendimentos do eixo Transporte Eficiente e Sustentável garantiram o avanço da condição da malha rodoviária federal. A proporção de rodovias com boas condições de tráfego saltou de 50% em dezembro de 2022 para 75% em dezembro de 2024. A ampliação da malha ferroviária – com investimentos na Ferrovia Transnordestina, na Integração Oeste-Leste (FIOL) e na Integração do Centro-Oeste (FICO) – tem fortalecido a logística do país.
TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA – A carteira de investimentos na área de segurança e transição energética segue crescendo. Até 2026, foram previstos R$ 466,7 bilhões em investimentos. Do total de empreendimentos, 363 (40%) já estão concluídos e 35% estão em execução, restando 25% em fase de preparação ou licitação.
EDUCAÇÃO, C&T – São 990 empreendimentos já concluídos, entre creches, escolas, quadras e coberturas de quadras. Mais de 800 municípios já receberam transporte escolar. O Novo PAC garante, ainda, R$ 2,5 bilhões para implantação de 101 novos campi de Institutos Federais (IFs) em 98 municípios. Serão mais 140 mil novas vagas, além de possibilitar a contratação de 11.400 novos servidores, em até cinco anos.
CONECTIVIDADE – Até dezembro de 2024, o Novo PAC garantiu a conectividade em mais de 70 mil escolas, o que equivale a mais da metade das escolas públicas do ensino básico de todo o país. A meta é universalizar, até 2026, a conectividade em 138 mil escolas públicas, seguindo padrões da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
SELEÇÕES – O Novo PAC Seleções, que dá oportunidade para que governos estaduais e municipais submetam diretamente ao Governo Federal as necessidades e propostas de obras e equipamentos, encerrou a primeira etapa com 13,7 mil projetos selecionados, que totalizam investimentos de R$ 81,1 bilhões. A segunda seleção, em andamento, teve 35 mil propostas inscritas e previsão de R$ 49,2 bilhões em investimentos.
O PROGRAMA – A sistematização dos investimentos, por meio do Novo PAC, colabora para que o Governo Federal cumpra os compromissos da universalização do saneamento básico, a inclusão digital, o acesso ampliado à saúde e educação, melhoria das rodovias federais, portos e aeroportos, além da oferta de moradia digna, segurança hídrica e geração de energia. O programa fomenta a inovação científica, o desenvolvimento sustentável e a modernização da indústria nacional, em um esforço entre os governos federal, estaduais, municipais e setor privado para acelerar o crescimento do país. O Novo PAC ajuda o Brasil a crescer, gerar empregos, criar mecanismos para o desenvolvimento sustentável, destravar a economia, impulsionar e aprofundar a relação entre Estado e mercado e, principalmente, ter o povo no centro dos empreendimentos, por meio de consultas diretas aos governos estaduais e municipais e aos movimentos populares.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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