spot_img
spot_img

Para evitar prisão de Lula Supremo julga habeas corpus preventivo

spot_img
Compartilhe:

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento.

Em 2016, quando a Corte analisou o caso, a ministra votou contra a prisão em segunda instância. No entanto, apesar de ser voto vencido, até o momento ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.

Com voto da ministra contra o habeas corpus, o placar será de 6 a 5 a favor execução provisória de Lula.  Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória do ex-presidente.

Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que os ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello devam votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.

Habeas corpus

No habeas corpus protocolado no STF, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento da Corte, que autorizou a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados.

TRF

Na próxima segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deve julgar os chamados embargos de declaração, recursos que pretendem esclarecer omissões, obscuridades ou contradições no acórdão, a sentença colegiada que aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Lava Jato.

Os embargos serão julgados pela 8ª turma do tribunal, composta pelos desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus. Ao aumentar a pena de Lula, inicialmente estabelecida pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13º Vara Federal em Curitiba, em nove anos, os desembargadores tomaram a decisão por unanimidade.

Se os embargos forem rejeitados na sessão da próxima segunda-feira, o processo será enviado de volta para Moro, que será responsável pela emissão do mandado de prisão. Se forem aceitos, caberá mais recursos e a pena não poderá ser executada.

A sessão do tribunal está marcada para as 13h, na sede do TRF 4, na capital gaúcha.

Compartilhe:
spot_img
Veja Timon
Veja Timonhttps://vejatimon.com
O Veja Timon foi desenvolvido para suprir os timonenses com informações de um modo geral, onde a política não venha ser o foco central. Um site diversificado e imparcial, trabalhamos para levar um conteúdo de relevância para cidade. Veja Timon - Junto Com o Povo

Talvez você queira ler também

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Propaganda

spot_img

Propaganda

spot_img

Relacionados

- Propaganda -spot_img
- Propaganda -spot_img

Últimas

Choques elétricos: veja o que fazer ao sofrer o acidente em casa

“É assustador. Fiquei muito nervosa só de sentir a corrente passando para a minha mão. Mas, consegui largar o fio a tempo senão, com...

Quer presentear com estilo nesse natal? Aposte nas cestas natalinas!

Reportagem/Juliana Castelo O Natal está chegando! Se você não quer errar na hora de presentear, de montar aquele jantar especial de fim de ano em...

Aeroporto de Teresina integra coalizão com associações e empresas de transportes do Brasil para reduzir emissões de CO2 do setor

Reportagem/Virgiane Passos CEBDS, Insper e Grupo CCR, que administra o Aeroporto de Teresina, lideram movimento, que visa contribuir para o Plano Clima, com foco na...