A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) realiza na quinta-feira (19) e sexta-feira (20) a X Jornada Jurídica, que esse ano terá como tema “O novo Código de Processo Civil brasileiro e seus reflexos na atuação dos Procuradores do Estado”. A Conferência abertura será ministrada pelo governador Flávio Dino na quinta-feira (19), às 18h30, com o tema “As garantias constitucionais à luz do Novo Código de Processo Civil”.
O Procurador Geral Adjunto para Assuntos Estratégicos, Bruno Tomé Fonseca, considera que “esta é mais uma oportunidade que a PGE proporciona aos seus quadros e à comunidade jurídica maranhense para análise e debate do novo Código de Processo Civil (CPC), cujo ciclo de estudos já foi iniciado com êxito no Curso de Educação Continuada sobre os Aspectos Controvertidos do novo CPC, realizado nos meses de setembro e outubro deste ano”.
O evento será realizado no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e contará com palestrantes de renome nacional para discutir o Novo Código de Processo Civil previsto para entrar em vigor em março de 2016.
Programação
Dia 19/11
18h30 – Conferência Magna de Abertura: “As garantias constitucionais à luz do Novo Código de Processo Civil”
Flavio Dino: Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Ex-Juiz Federal. Presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Desempenhou a função de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi deputado federal pelo Estado do Maranhão. Presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR. Governador do Estado do Maranhão.
Dia 20/11
15h00 – Conferência: “Tutelas de urgência e evidência”.
Eduardo José da Fonseca Costa: Bacharel em Direito pela USP. É Especialista, Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Juiz Federal – Justiça Federal de Primeiro Grau em Ribeirão Preto – SP. Membro do Instituto Brasileira de Direito Processual e do Instituto Panamericano de Direito Processual. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual.
16h00 – Conferência: “Um novo Processo Civil ou um Processo Civil Repaginado?”
Misael Montenegro Filho: Diretor da Escola de Advocacia do Recife, Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), Professor da Pós-Graduação da ESMAPE (Escola da Magistratura de Pernambuco) e da UNINASSAU, Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas.
17h00 – Intervalo
17h30 – Conferência: “Recursos no Novo Código de Processo Civil”
Alexandre Reis Siqueira Freire: Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP (2012). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2000). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual-IBDP. Membro do Núcleo de Direito Processual Civil da PUC-SP.
18h30 – Conferência Magna de encerramento: “Os meios alternativos de solução de conflitos e o Novo CPC”
Reynaldo Soares da Fonseca: Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Graduado na Universidade Federal do Maranhão. Mestrado em Direito. Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário com a Universidade Humboldt de Berlim e da Universidade de Friburgo – Alemanha. Visitas Técnicas ao Superior Tribunal Administrativo de Leipzig e ao Superior Tribunal Financeiro de Munique – Alemanha. Ex-Procurador do Estado do Maranhão. Ex-Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios. Ex-Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Distrito Federal. Ex- Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão. Ex-Vice-Diretor do Foro da SJDF. Ex-Juiz Federal da 1ª Vara/MA e da 22ª Vara/ DF.
Edição: Veja Timon
Via: ASCOM
