spot_img
spot_img

Valor da Taxa de licenciamento aumenta no Maranhão

spot_img
Compartilhe:

cnh-habilitacao-detran-maranha0-distribui-duas-mil-vagas  O começo de ano é cheio de contas já previstas para serem pagas, dentre elas IPVA, matriculas escolar entre outras… Para quem não esperava, O Detran-MA subiu o valor da taxa de licenciamento dos carros de R$ 45,00, em 2015, para R$ 85,00, em 2016 – o que representa um aumento percentual de 88,8%. Os valores foram disponibilizados em consulta ao site do órgão.

O órgão afirma, por meio de nota, que o reajuste cumpre à Lei 10.328, sancionada em 30 de setembro de 2015. A medida estabelece nova tabela ao Código Tributário Estadual, que não era atualizada desde 2002 e entrando em vigor no dia 1º de janeiro deste ano.

O Detran afirma que “o cumprimento dos novos valores é uma obrigação legal” e argumenta que “o reajuste ficou bem abaixo da inflação acumulada nos 14 anos em que o Código Tributário Estadual ficou sem aumento”.

Sem compensações
A Sefaz explicou que o reajuste não corresponde a uma compensação dos descontos de 10% em pagamentos de cota única ou dos perdões de multas e juros concedidos a proprietários inadimplentes.

“O perdão concedido a quem está irregular não é relativo ao imposto e sim às multas e juros. O contribuinte irregular paga o imposto normalmente, inclusive com a correção”, explica a Sefaz, na nota.

Segundo a Sefaz, o desconto para pagamentos do total à vista foi elevado de 5% para 10% em 2015 e apenas se manteve em 2016. A redução total das multas e juros de IPVAs atrasados, a contar de 2015 e anos anteriores, é uma medida adotada pelo Estado do Maranhão como uma forma de garantir ao contribuinte a oportunidade de se regularizar sem a cobrança das multas e juros obtidos com o IPVA atrasado”, conclui a nota.

 

Edição: Veja Timon

Via: ASCOM

Veja Timon

O Veja Timon foi desenvolvido para suprir os timonenses com informações de um modo geral, onde a política não venha ser o foco central. Um site diversificado e imparcial, trabalhamos para levar um conteúdo de relevância para cidade. Veja Timon - Junto Com o Povo

Compartilhe:
spot_img
Veja Timonhttps://vejatimon.com
O Veja Timon foi desenvolvido para suprir os timonenses com informações de um modo geral, onde a política não venha ser o foco central. Um site diversificado e imparcial, trabalhamos para levar um conteúdo de relevância para cidade. Veja Timon - Junto Com o Povo

Talvez você queira ler também

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Propaganda

spot_img

Propaganda

spot_img

Relacionados

- Propaganda -spot_img
- Propaganda -spot_img

Últimas

Crescimento Sustentável: Prefeitura de Timon promove debate sobre planejamento urbano

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária (Semplur), realizou nesta quarta-feira (17) uma reunião de apresentação...

Prefeitura de Timon realiza mutirão de cadastro da Tarifa Especial de Água no CRAS da Vila João Reis

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Timon (Agert) e...

O doce perigo do consumo excessivo de açúcar

Reportagem/Jherry Dell'Marh De acordo com o Ministério da Saúde, 64% do açúcar consumido no país é adicionado a alimentos e bebidas, o que explica o...