Com o objetivo de reduzir o desvio e a comercialização indevida de bebidas alcoólicas neste período de Carnaval, controlando, de forma preventiva e ostensiva, a evasão fiscal, a Secretaria de Estado de Fazenda realizará, até o dia 17, a Operação “Folia Com Nota”.
A fiscalização será concentrada nas unidades fiscais situadas nas divisas com os Estados do Piauí, Tocantins, Pará e na entrada de São Luís. A meta é reduzir a realização de operações comerciais com bebidas sem o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O setor de bebidas responde por parcela significativa da arrecadação do imposto, pois recolhe o tributo com base numa alíquota de 25% do valor da mercadoria.
A Operação está sob a responsabilidade da Central de Operações Estaduais (COE) que coordenará oito equipes de seis servidores. Os grupos contarão com a supervisão de um gestor e se deslocarão utilizando unidades fiscais volantes, identificando as operações irregulares, exigindo o recolhimento do ICMS e acréscimos legais.
Nos últimos meses foi observada grande quantidade de operações com suspeitas de desvio de mercadorias acobertadas por notas fiscais destinadas a outros estados. Parte destas mercadorias pode ter sido indevidamente comercializada no território maranhense por estabelecimentos comerciais envolvidos na fraude, pois não havia um controle ostensivo da Sefaz nas regiões de divisa interestadual, onde é comum a circulação da referida mercadoria.
As equipes itinerantes estarão equipadas com notebooks e tablets com acesso a internet, permitindo a consulta instantânea à base de dados da Sefaz para comprovar regularidade das notas fiscais e das empresas que comercializam as mercadorias.
Edição: Veja Timon
Fonte: CGCOM
