Documentos públicos que o blogdoribinha teve acesso revelam que o candidato a prefeito de Matões, no Maranhão, Gabriel Valeriano Sabino Tenório usou da prática ilegal de nepotismo em sua gestão na Secretaria da Educação na Prefeitura de Matões durante a gestão de Suely Pereira, até ontem sua adversária política e hoje aliada de primeira hora. Os documentos revelam que o pré-candidato do PP, não só empregou seus parentes de primeiro, segundo, terceiro graus e agregados como também participou de nepotismo cruzado, quando políticos nomeiam parentes uns dos outros para se beneficiarem do dinheiro público.
O blog teve acesso a mais de 25 nomeações que de uma forma ou de outra caracterizam a prática de nepotismo direto por Gabriel Tenório, por isso, o blog deverá abrir espaços para a divulgação de mais nomes em outras reportagens.
Como exemplo de nepotismo direto praticado por Gabriel Tenório está o emprego de Maysa Sabino Tenório, sua tia que recebia como servidora da Educação. Seu sogro Sebastião Leal Braga é outro agregado de Gabriel que recebia na secretaria da Educação sob sua gestão.
Mas o exemplo mais evidente e até de certa forma estarrecedor é o do avô de Gabriel Tenório, Claudir Aranda Valeriano que na época tinha 75 anos de idade e recebia contracheque pelo gabinete da Secretaria da Saúde, segundo consta documentação pública acessada pelo blogdoribinha.
O mais estranho dessas nomeações de Gabriel Tenório é que seus parentes e nomeados tinham endereços a quilômetros de distância da cidade de Matões, como por exemplo Palmeira dos Índios, em Alagoas, e outras cidades naquele Estado.
Na esteira do nepotismo direto e cruzado, sua aliada da época e de hoje, a prefeita Suely Pereira não ficou a desejar nas nomeações de parentes. Os documentos nessa primeira reportagem do blog irão revelar que a prefeita nomeou para cargo de assistente em seu gabinete Vera Sonia Pereira Moura, sua madrasta, e seu sobrinho João Ricardo Pereira Sobrinho que recebia na Secretaria da Saúde. Mas não são somente essas nomeações que estão no currículo da ex-prefeita como nomeações supostamente ilegais. O blog teve acesso uma grande novidade que pouca gente na cidade sabia que o marido de Suely Pereira, Rubens Pereira, recebia na Prefeitura de Matões como secretário municipal. Você sabia¿
“Uma nova história para Matões”. É isso que diz o novo tema de campanha do candidato Gabriel Tenório para a cidade, mas ao se aprofundar nas investigações e apurar suas práticas como gestor em sua primeira oportunidade de exercício de cargo público, aliadas à decisão de se juntar novamente no presente com Suely Pereira, ex-prefeita para a disputa em 2020, pode estar aqui a demonstração de que com a prática danosa aos cofres de Matões o futuro dos milhares de moradores pode ser incerto.
Empregar parentes
O nepotismo é a prática ilegal de favorecer parentes com cargos dentro da administração pública.
Quando um agente público nomeia um familiar de até terceiro grau de parentesco considera-se um ato de nepotismo direto. Quando políticos nomeiam parentes uns dos outros para se beneficiarem ocorre o que se chama de nepotismo cruzado.
Em 2008 o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a 13º Súmula Vinculante da Corte que considera uma violação à Constituição Federal a prática de nepotismo direto e cruzado.
Em 2010, um decreto de lei do governo Lula deu maior padronização às ações que configuravam nepotismo, bem como suas exceções. O Decreto nº 7.203 reforçou e ampliou as proibições para nomeações de cargos públicos e definiu a Controladoria Geral da União como órgão responsável para notificar os casos referentes a questão.
A prática ilegal de nepotismo, assim como as demais práticas nocivas ao erário público, enseja a abertura de procedimentos investigatórios pelo Ministério Público e esse deve ser o caminho do parquet diante dessa divulgação.
É o que esperamos!
