Ao tempo que prorrogou, através de portaria, por mais 15 dias, o prazo de validade da Portaria nº 129/2020 – GAB/SEMED, de 20 de março de 2020, e suspende por igual período o expediente presencial, mantendo atendimento remoto nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino, bem como no prédio sede da SEMED e demais unidades administrativas sob a gerência e responsabilidade desta secretaria, a secretária de Educação de Timon Dona Sebastiana Veloso, autorizou ontem, 31, a compra direta, com dispensa de licitação no valor de 753 mil reais de gêneros alimentícios do Supermercado Mateus, de acordo com DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 publicado no Diário Oficial do Município.
Com a situação de calamidade pública declarada, a rigidez na contratação de fornecedores é flexibilizada, permitindo que o Poder Público adquira bens e serviços com dispensa de licitação, ou seja, sem concorrência, o que ocorreu neste caso.
Fazendo a conta na ponta do lápis e levando em consideração o valor médio de uma cesta básica no supermercado escolhido de 35 reais, ao todo seriam contemplados 21 mil alunos aproximadamente, ou seja, todos os alunos da rede municipal.
A Secretaria ainda não divulgou qual critério e nem como será o planejamento para a distribuição da cestas para evitar aglomerações. A propósito de aglomeração, através de imprensa, e sem fonte oficial, divulga-se que o prefeito Luciano Leitoa adotou pagamento dos servidores a conta-gota, ou seja, desde do último dia 30, a Prefeitura vem fazendo o pagamento por secretaria. Hoje, primeiro de abril, não foi liberado o pagamento de nenhuma secretaria, mas segundo a mesmo fonte, não é falta de recursos, mas sim medida para evitar aglomerações no banco.
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