Tag: extinção
Blog do Ribinha
Em post, presidente da OAB-Timon esclarece sobre ações que impediram sessão de decisão sobre fechar Varas do Trabalho
TRT MA decide suspender sessão de votação sobre extinção de varas de trabalho em três municípios maranhenses
O...
Blog do Ribinha
Comissão da OAB Piauí acompanhará Medida Provisória que extingue Serviço Social no INSS
Na última sexta-feira (09), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da Ordem...
Brasil
Partidos podem desaparecer por não terem atingidos cláusula de barreira
Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a chamada cláusula de desempenho...