Tag: Lei

Lei de autoria da vereadora Socorro cria a Semana do Livro em Timon

A partir do próximo ano a cidade de Timon terá, por lei municipal uma semana dedicada ao...

Firmino sanciona lei que obriga agências bancárias fornecer comprovante do tempo de espera de atendimento

O Prefeito Firmino Filho sancionou a Lei 5.436 que obriga as agências bancárias de Teresina a fornecerem...

Chico Leitoa deverá perder emprego no Senado por conta de condenação na Justiça

Informação publicada pelo investigativo blogueiro Ludwig Almeida de que o ex-prefeito Chico Leitoa estaria exercendo cargo público...

Lei estabelece garantias aos contratos terceirizados protege mão de obra e o município, diz Ração

A Câmara, por maioria de seus vereadores rejeitou, na sessão plenária da última segunda-feira, 24, o veto...

Câmara de Timon aprova espaço próprio para os “paredões de som”

Um espaço próprio para os amantes dos paredões de som, onde eles possam realizar suas atividades de...

Lei que dispõe medidas preventivas contra assédio dentro dos coletivos em Timon é sancionada

As mulheres timonenses dispõem de mais um instrumento de combate a violência, hoje com dados estatísticos, que...

Lei que aumenta pena para motorista embriagado entra em vigor

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para...

Aprovado reajuste do piso dos professores em Timon

  Na manhã desta segunda-feira (23/02), na Câmara dos Vereadores de Timon, a votação que tratou do...